Vacância de cargo público

CCV UFS· UFS· 2014

Um servidor público federal que estava em disponibilidade retornou à atividade em um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Com base nas 0 disposições da Lei n 8.112/90, é correto af…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

Sobre as formas de vacância de cargo público, contidas na Lei Complementar Municipal nº 08/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas), assinale a altern…

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Edital· 2014

A vacância no cargo público decorrerá de:

CCV UFS· UFS· 2014

À luz das normas dispostas na Lei n 8.112/90, a exoneração de cargo efetivo dá -se

COMPERVE· UFRN· 2014

Um servidor público federal foi exonerado, ficando pendente um débito seu com o erário. Nos 0 termos da Lei n 8.112/90, esse servidor deve quitar o débito no prazo de

Fundatec· Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA/FEDERAL Concurso Público· 2014

De acordo com o Art. 33, da Lei nº 8112/90, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:

FUNRIO· IF BA· 2014

Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou enti…

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Governador Valadares – Edital· 2014

A vacância no cargo público decorrerá:

IDECAN· CP II· 2014

A Lei nº 8.112/90 é formada por várias normas que disciplinam as relações funcionais do servidor público, dentre elas, a vacância, a remoção, a redistribuição e a substituição. Com relação às referidas regras, analise.…

Quadrix· Pref Santo André· 2014

A vacância do cargo, segundo o Estatuto do Servidor Público de Santo André, poderá decorrer:

Cebraspe· TRT 8· 2013

No que diz respeito aos atos administrativos, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores.

FCC· DPE-RS· 2013

De acordo com a Lei Complementar n 10.098/94, a extinção do cargo público acarreta a

Cebraspe· INPI· 2013

No caso de exoneração de servidor público concursado e nomeado para cargo efetivo, é necessária a instauração de processo administrativo disciplinar para assegurar os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Cebraspe· ANS· 2013

A extinção de cargo público preenchido somente pode ser efetivada mediante lei. No entanto, nos casos de cargo vago, essa extinção pode ser efetivada mediante decreto autônomo.

DIRECTA· Pref Angatuba· 2013

4 2013 Analise as assertivas: I – Agentes políticos são aqueles que exercem atividades tipicamente governamentais, por meio do exercício, regra geral, de um mandato para qual é eleito. II – Readaptação é o provimento qu…

CETRO· ANVISA· 2013

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que são formas de vacância de cargo público: I. ascenção. II. transferência. III. promoção. IV. aposentadoria. V. readaptação. É correto o que está contido em

Cebraspe· STF· 2013

A vacância decorre, entre outros fatos, da ascensão e da transferência.

FGV· OAB· 2013

As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2013

Maria passou no concurso público realizado pelo “Órgão A” e entrou em efetivo exercício no início de janeiro de 2010. Em 20 de outubro do mesmo ano, pediu exoneração do cargo. Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· STF· 2013

A vacância decorre, entre outros fatos, da ascensão e da transferência. Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.