Tribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário

Cebraspe· DPE TO· 2022

Acerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, assinale a opção correta.

FGV· DPE MS· 2022

O Brasil aderiu ao Estatuto de Roma (ER), internalizando-o por meio do Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002. Para eliminar ou ao menos para atenuar as incompatibilidades entre o ER e a Constituição da República d…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Maria, estudante de direito, questionou seu professor a respeito da possibilidade de o nacional de um País, acusado da prática de violações massivas aos direitos humanos, ser responsabilizado perante o Tribunal Penal In…

CCMPM· MPM· 2021

O BRASIL TEM TRADIÇÃO EM PARTICIPAR EM MISSÕES DE OPERAÇÕES DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ANALISE AS CORRETA: I – A Organização das Nações Unidas não é parte às Convenções de Genebra de 1949 e aos Proto…

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL I -A violência sexual somente será um crime de guerra quando ocorrer no contexto de um conflito armado, contra uma população civil, de acordo com a política de um Estad…

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

UM DOS PRINCIPAIS PROPÓSITOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES I- O Conselho de Segurança da ONU, agindo nos termos do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, poderá ampliar a competência do TPI referindo ao Procurador qualque…

FCC· DPE AM· 2021

A definição e o conceito do crime contra a humanidade estão detalhadamente previstos

CCMPM· MPM· 2021

AS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 1949 COMPLETARAM 70 ANOS EM 12 DE AGOSTO DE 2019 E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL I - Embora o Direito Internacional Humanitário seja um ramo do direito internacional concebido para…

CCMPM· MPM· 2021

A OBRIGAÇÃO PRIMÁRIA DE PROCESSAR E JULGAR OS CRIMINOSOS I -No ordenamento jurídico brasileiro, com o advento da lei 13.491/17, os crimes de guerra passaram a ser crimes militares em tempo de guerra por extensão sujeito…

CCMPM· MPM· 2021

EM 21 DE MARÇO DE 2016 JEAN-PIERRE BEMBA GOMBO, LIDER DO CENTRO AFRICANA DE OUTUBRO DE 2002 A MARÇO DE 2003. EM 8 DE JUNHO DE 2018, JULGAMENTO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) QUE ENFRENTOU DE

CCMPM· MPM· 2021

O RESPEITO ÀS GARANTIAS JUDICIÁRIAS SÃO DIREITOS

Cebraspe· MP AP PROMOTOR· 2021

Considere as condutas a seguir. I Transferência, à força, de crianças de um grupo para outro grupo. II Esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência no campo sexual de gravidade comparável. III Deportação o…

Marinha· Marinha· 2020

Com base na li Convenção de Genebra (Decreto nº 42.121 /1957), relativa à melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das Forças Armadas do mar, assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com Estatuto de Roma (Decreto nº 4.388/2002), analise as afirmativas a seguir. I- O Tribunal Penal Internacional é composto pelos seguintes órgãos: a Presidência, a Seção de Julgamento, o Gabinete do Procurado…

DECEx· EsFCEx· 2019

Para tomar uma cidade após um ataque, um grupo de soldados aborda grupos de civis lançando bombas de gás asfixiante, de modo a imobilizá-los e impedir retaliação e defesa. Tal comportamento

DECEx· EsFCEx· 2019

Com base na Convenção de Genebra, caso a luta armada ocorra nos limites de uma nação signatária da Convenção, sem envolvimento internacional, analise as afirmativas a seguir: I. Militares que não participarem das hostil…

FCC· DPE SP· 2019

O Direito Internacional Humanitário

DECEx· EsFCEx· 2019

A respeito do Tribunal Penal Internacional, assinale a alternativa correta.