Nos termos do Estatuto de Roma, é corre… (Vunesp 2022)

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitárioVunesp 2022

PC SP

Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que

Aa competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes contra a humanidade e crimes de guerra, nos termos das disposições do presente Estatuto.Bqualquer pessoa condenada pelo Tribunal Penal I nternacional só poderá ser punida em conformidade com as disposições do presente Estatuto.Ca sede do Tribunal Penal Internacional será em Roma.Dé vedada a alteração da sede do Tribunal Penal I nternacional para outro local.Ea competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes de guerra e ao crime de genocídio, nos termos das disposições do presente Estatuto.

Mais questões de Tribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário

Ver as 143 questões de Tribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.