Questões de Direitos Humanos · DECEx
Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitárioDECEx 2019
EsFCEx
Questão de Direitos Humanos
A respeito do Tribunal Penal Internacional, assinale a alternativa correta.
Mais questões de Tribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário
- Marinha 2026De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
- Instituto AOCP 2026Nos termos da Constituição Federal, “o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão” (art. 5º, § 4º). Considerando a comp…
- Vunesp 2026Sobre o tema “Conflitos armados internacionais e não internacionais”, assinale a alternativa correta.
- FGV 2026Ao abordar a criação e a entrada em vigor do Estatuto de Roma de 1998, a doutrina observa que: “Em decorrência das inúmeras violações de direitos humanos ocorridas a partir das pr…
- Vunesp 2026É correto afirmar que o Brasil, como signatário dos acordos internacionais de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA),
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.