Tribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário

Vunesp· EsFCEx· 2024

Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que

FGV· OAB· 2024

Os conflitos armados, infelizmente, são uma realidade que afeta diferentes países. As quatro Convenções de Genebra de 1949 conformam a base do Direito Internacional Humanitário. Em comum às quatro Convenções está o Art.…

Vunesp· EsFCEx· 2024

Conjunto de normas originadas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1968, por ocasião do Ano Internacional dos Direitos do Homem, a ONU convocou a Conferência Internacional dos Direitos do Homem, que marc…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2024

Desde os primórdios da civilização, os humanos entram em conflito. Os motivos são diversos, e muitas vezes levam a guerras, assim como nos dias de hoje. Assinalar a alternativa que apresenta o maior órgão internacional…

Vunesp· EsFCEx· 2024

É aquele realizado no território de uma Alta Parte contratante entre as suas forças armadas e forças armadas dissidentes ou grupos armados organizados que, sob a direção de um comando responsável, exerçam sobre uma part…

FGV· CAM DEP· 2024

Acerca do Tribunal Penal Internacional (TPI), criado pelo Estatuto de Roma, e de sua relevante missão no cenário internacional, é correto afirmar que o TPI

FGV· OAB· 2024

Estado estrangeiro solicita, por via diplomática, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro (MJSP), com base em tratado, com promessa de reciprocidade, a transferência da execução da pena de Olof, estrange…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Leia o trecho a seguir. Estritamente falando, o direito da guerra tradicional é mais amplo que o Direito Internacional Humanitário (DIH) porque, além das normas humanitárias, também inclui disposições sobre as relações…

Vunesp· EsFCEx· 2023

O Tribunal Penal Internacional poderá impor a uma pessoa, pelo cometimento de crime contra a humanidade, se o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado o justificarem, a pena de

Vunesp· PC SP· 2023

De acordo com o Estatuto de Roma, a conduta de transferir, à força, crianças do grupo para outro grupo, praticada com o intuito de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, constitui crime

IBADE· PM RJ· 2023

O Estatuto de Roma que institui o Tribunal Penal Internacional entende por "crime contra a humanidade", o seguinte ato, quando cometido no contexto de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população ci…

Vunesp· EsFCEx· 2023

Estabelece os direitos e deveres dos beligerantes, durante a condução de operações militares, impondo limitações aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos. Consubstancia-se em Convenções de 1899, revistas em…

Vunesp· PC SP· 2023

Assinale a alternativa correta, no tocante ao que dispõe o Estatuto de Roma sobre os princípios gerais de direito penal.

Cebraspe· MPE PA· 2023

Conforme o Estatuto de Roma, o crime de genocídio consiste em

Vunesp· EsFCEx· 2023

É correto afirmar que nos termos do Estatuto de Roma o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Cotiporã· 2023

O Tribunal Penal Internacional (TPI), criado pelo Estatuto de Roma, é um organismo internacional permanente. Concebido para ser um Tribunal com competência residual, complementar à dos Estados, optou por submeter à sua…

FCC· DPE AM· 2022

O Tribunal Penal Internacional foi instituído por tratado internacional que foi denominado/a:

Marinha· Marinha· 2022

Considerando os diversos conceitos e definições inseridos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. O Brasil é signatário da Convenção para a Prevenção e a Repressão ao Genocídio, que foi internalizada pelo Decreto nº 30.822/1952. Acerca do crime de genocídio…

FCC· SEC BA· 2022

Segundo dispõe expressamente a Lei federal n 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem