Questões de Direitos Humanos
Tribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário
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Questões de Tribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário
Marinha· Marinha· 2026
De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
ResolverInstituto AOCP· DEPEN MG· 2026
Nos termos da Constituição Federal, “o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão” (art. 5º, § 4º). Considerando a competência material do Tribunal Penal Inter…
ResolverVunesp· EsFCEx· 2026
Sobre o tema “Conflitos armados internacionais e não internacionais”, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· OAB· 2026
Ao abordar a criação e a entrada em vigor do Estatuto de Roma de 1998, a doutrina observa que: “Em decorrência das inúmeras violações de direitos humanos ocorridas a partir das primeiras décadas do século XX – principal…
ResolverVunesp· EsFCEx· 2026
É correto afirmar que o Brasil, como signatário dos acordos internacionais de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA),
ResolverFGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi instituído pelo Estatuto de Roma e possui competência para julgar crimes que atentam contra os Direitos Humanos. Assim, o TPI contribui para a proteção dos Direitos Humanos em ní…
ResolverVunesp· EsFCEx· 2025
Nos termos do mencionado Estatuto, o Tribunal terá competência para julgar
ResolverCebraspe· PF· 2025
O genocídio não pode ser considerado crime político para efeitos de extradição.
Julgar o itemFCC· TRT 1· 2025
De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional,
ResolverFCC· TRT 1· 2025
De acordo com o Estatuto de Roma - promulgado pelo Decreto nº 4.388/2002, o Tribunal Penal Internacional NÃO terá competência para julgar
ResolverAMEOSC· Pref São José Cedro· 2025
No âmbito dos Direitos Humanos, a maior preocupação gerada pelos conflitos armados dos últimos anos tem sido a violação dos direitos das crianças, que inclui:
ResolverCebraspe· PF· 2025
Para preservar a neutralidade das nações, a Convenção de Genebra proíbe a identificação de mortos em conflitos armados.
Julgar o itemFGV· DPE PE· 2025
Sobre o Tribunal Penal Internacional – TPI, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverFCC· TRT 1· 2025
De acordo com o Estatuto de Roma – promulgado pelo Decreto nº 4.388/2002, o Tribunal Penal Internacional NÃO terá competência para julgar
ResolverVunesp· EsFCEx· 2025
O princípio da proíbe que se provoque sofrimento às pessoas e destruição de propriedades, se tais atos não forem necessários para obrigar o inimigo a se render. Por isso, são proibidos ataques exclusivamente contra civi…
ResolverCebraspe· PF· 2025
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha atua de forma neutra, imparcial e independente em zonas de conflito armado, não sendo órgão subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU).
Julgar o itemFCC· TRT 1· 2025
De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional,
ResolverVunesp· EsFCEx· 2024
Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar, entre outros, o crime
ResolverQuadrix· CRP (MS)· 2024
O bombardeio israelense a um hospital não se configura crime de guerra para Israel, pois o país não faz parte dos Estados que se comprometeram a respeitar as Convenções de Genebra.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024
Observe, a seguir, a prática dos seguintes crimes: I- João, de forma livre e consciente, realizou transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nac…
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