Direitos HumanosOutros temasFGV 2024
Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Questão de Direitos Humanos
Observe, a seguir, a prática dos seguintes crimes: I- João, de forma livre e consciente, realizou transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal. II- Maria, de forma livre e consciente, praticou desaparecimento forçado de pessoas, cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque. Para efeitos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) promulgado pelo Decreto nº 4.388/2002, João e Maria praticaram, respectivamente, crimes:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.