Question

É correto afirmar que o Brasil, como signatário dos acordos internacionais de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA),

Accepted Answer

D) ratificou ou aderiu a aproximadamente 50 (cinquenta) tratados multilaterais relacionados à proteção de pessoas e bens e à proibição de armas de destruição em massa.

Answer

A) não possui significativa predisposição em acatar as normas, haja vista que tais regras foram ditadas pela Cruz Vermelha Internacional, sem a participação dos militares.

Answer

B) deve divulgar o conteúdo das disposições legais ratificadas, para conhecimento dos integrantes das Forças Armadas, mas não deve divulgar tal conteúdo para o conhecimento da população em geral.

Answer

C) ratificou ou aderiu ao tratado de proibição de armas de destruição em massa, mas não aderiu a tratados relacionados à proteção de pessoas e bens em tempo de guerra.

Answer

E) não possui significativa predisposição em acatar as normas, haja vista a prevalência das leis internas sobre as convenções de Direito Internacional.

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