Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

Cebraspe· PCPB· 2021

A responsabilidade civil do Estado impõe que

Cebraspe· CBM AL· 2021

Caso uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas se envolva em um acidente de trânsito com um veículo particular e disso resultem danos materiais e morais ao condutor do veículo particular, este não s…

Cebraspe· PF· 2021

Conforme a teoria do risco administrativo, uma empresa estatal dotada de personalidade jurídica de direito privado que exerça atividade econômica responderá objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, c…

FGV· FunSaúde CE· 2021

João, médico ortopedista da Fundação de Saúde X do Estado Alfa, dotada de personalidade jurídica de direito privado, no exercício de suas funções, atuou com comprovada imperícia no atendimento ao paciente Arthur, de 6 a…

Quadrix· CRT RN· 2021

A teoria da irresponsabilidade do Estado repousa fundamentalmente na ideia de soberania.

Quadrix· CFT· 2021

A teoria da responsabilidade civil do Estado, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, é objetiva, na modalidade do risco administrativo.

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

Considera-se como objetiva a responsabilidade civil da Administração por danos causados por atos e omissões de seus agentes, no exercício da função, excetuando-se os danos decorrentes de força da natureza.

Quadrix· CAU AP· 2021

A teoria da irresponsabilidade do Estado nunca teve aplicação no Brasil.

Fundep· MPE MG· 2021

Quanto à responsabilidade do poder público em caso de posse em cargo público determinada por decisão judicial, à luz do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 724.347/DF, em regime de repercu…

FGV· PC RN· 2021

Maria, escrivã de Polícia Civil no Estado Alfa, ao digitar o auto de qualificação do investigado João da Silva de Tal, no bojo de inquérito policial, cometeu erro de grafia, de maneira que acabou escrevendo o nome de ou…

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

Para que se reconheça o dever de indenizar do Estado, é imprescindível que haja um dano, ainda que exclusivamente moral, a um bem tutelado pelo direito, não sendo suficiente a simples demonstração de prejuízo.

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

A responsabilidade pelos danos causados por atos de terceiros ou fenômenos da natureza é do tipo subjetiva, não estando contemplada na teoria do risco administrativo.

Quadrix· CRF MA· 2021

Quanto à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

IBADE· CM Vila Velha· 2021

Um motorista da polícia militar estadual, ao avançar de forma imprudente o sinal vermelho do semáforo, colidiu com outro veículo particular causando-lhe danos materiais. Neste caso, é correto afirmar que:

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FUNDA-SE NA TESE DA

FEMPERJ· Pref Niterói· 2021

Considere as seguintes afirmações: I. Submetem-se à responsabilidade objetiva as pessoas integrantes da Administração Indireta. II. É lícita a cumulação de indenizações pagas a título de dano estético e dano moral. III.…

Quadrix· CRA BA· 2021

Danos genéricos, como reajustes tarifários, não afastam a responsabilidade civil da Administração perante administrados individualizados.

FEPESE· Pref Caxambu do Sul· 2021

Considere o texto, ele é fictício. Naquela cidade, entre flores e pessoas, haviam pássaros cantando e a cidade estava tranquila. Essa tranquilidade, normal para aquela cidade acabou quando aconteceu um incêndio. Havia u…

Cebraspe· CBM AL· 2021

A Caixa Econômica Federal é empresa pública prestadora de serviços de natureza privada e possui responsabilidade objetiva pelos atos praticados pelos seus agentes.

Quadrix· CRESS (SE)· 2021

Para que seja caracterizada a responsabilidade civil do Estado, são três os pressupostos: fato administrativo; dano causado a particular; e nexo causal entre o fato administrativo e o dano. Dessa forma, entende-se que a…