Teoria geral dos recursos

FCC· TRF 4· 2004

Com relação aos recursos no direito processual penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· MPE TO· 2004

Um promotor de justiça, ao atuar em um processo, discordou da sentença condenatória que concedera o sursis ao acusado. Nesse caso, para obter o cancelamento de tal benefício, ele deve interpor

FCC· PGE PE· 2004

Em relação aos princípios gerais dos recursos em processo penal é correto afirmar que

OFFICIUM· TJ RS· 2003

Sobre recursos criminais, assinale a assertiva correta.

Vunesp· OAB· 2003

Proferida sentença criminal condenatória em audiência numa sexta-feira, o dies ad quem para a interposição do recurso terminará na

Cebraspe· DPE AL· 2003

Da decisão que rejeita a denúncia ou queixa cabe interpor o recurso de apelação.

FCC· DPE MA· 2003

Segundo as regras do Código de Processo Penal, da decisão de não recebimento da denúncia por inépcia proferida por juiz de direito é cabível

OFFICIUM· TJ RS· 2003

Acerca de recursos criminais, assinale a assertiva correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Ainda em relação a recursos, assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Em matéria de recursos, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· OAB· 2002

São recursos exclusivos da defesa

FCC· PGE SP· 2002

A e B foram condenados pela prática de roubo qualificado consumado. A decisão transita em julgado para A. B recorre. Em razões de apelação, o defensor de B requer, em preliminar, a decretação de nulidade da sentença de…

Cebraspe· MPE AM· 2001

Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2001

São decisões que não comportam recuno no Código de Processo Penal: I - despacho que denega a suspensão do processo nas questões prejudiciais. II - despacho que ordena a suspensão do processo em virtude de questão prejud…