Questões de Direito Processual Penal
Teoria geral da prova
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- CPP, art. 1554×
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- CPP, art. 4021×
- CPP, art. 3661×
- CF/88, art. 931×
- CPP, art. 2061×
- CPP, art. 4031×
- CP, art. 1291×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Teoria geral da prova
FCC· DPE AM· 2018
Considere o que se afirma em relação à produção antecipada de provas, determinada com base no art. 366 do Código de Processo Penal: I. Exige concreta demonstração da urgência e necessidade da medida, não sendo motivo há…
ResolverACESSE· CM Curitibanos· 2018
O Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº3.689 de 03.10.1941) dispõe no Caput do artigo 155, que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar…
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018
Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo: I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a for…
ResolverFCC· CL DF· 2018
Acerca da prova no processo penal, é correto afirmar:
ResolverVunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018
A respeito das provas, disciplinadas nos artigos 155 a 250 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
ResolverFundatec· ALERS· 2018
Durante a fase processual judicial, existem provas que podem ser juntadas aos autos, porém, decorrem de outros processos. Supondo-se que, nos autos de um processo, a pessoa “X” cometeu um assalto à mão armada em um banc…
ResolverFUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018
Em matéria de provas no processo penal, é CORRETO afirmar:
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018
Sobre as provas é correto afirmar que
ResolverMarinha· Marinha· 2018
De acordo com o decreto-lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
ResolverMPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018
É correto afirmar que:
ResolverVunesp· TJ SP· 2018
Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017
Quanto à reprodução simulada, também denominada de reconstituição do crime, assinale a opção correta.
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017
Assinale a alternativa correta.
ResolverIESES· PCien SC· 2017
Ao entrar em um local de crime de roubo a residência, o perito criminal Joel encontrou alguns objetos que, pelas suas características e disposição, poderiam estar relacionados diretamente ao fato (crime). Assim, Joel, a…
ResolverCebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017
No que se refere às provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I Em atendimento ao princípio da legalidade, no processo penal brasileiro são inadmissíveis provas não previstas expressamente no CPP. II Caso a in…
ResolverFEPESE· PC SC· 2017
Em matéria de prova processual penal, assinale a alternativa correta acerca dos documentos.
ResolverFEPESE· PC SC· 2017
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.
ResolverCebraspe· DPU DEFENSOR· 2017
Embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha adotado o sistema da persuasão racional para a apreciação de provas judiciais, o CPP remete ao sistema da prova tarifada, como, por exemplo, quando da necessidade de se pro…
Julgar o itemCebraspe· ABIN· 2017
Nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, a autoridade policial poderá, em decisão fundamentada, decretar a quebra do sigilo bancário dos investigados.
Julgar o itemCom. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2016
Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
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