Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Vunesp· OAB· 2003

A execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos poderá ser suspensa por 2 a 4 anos, desde que não haja condenação anterior

CPCON· PC PB· 2003

Assinala a alternativa plenamente acertada:

Vunesp· OAB· 2003

A execução da pena privativa de liberdade pode ser suspensa mediante o preenchimento de determinadas circunstâncias. Qual das alternativas representa o denominado sursis etário?

Vunesp· OAB· 2003

A suspensão condicional da pena é providência que evita a prisão de condenados a penas de duração curta, sendo certo que sua concessão depende do atendimento de certos requisitos. Neste tema, o que se entende por sursis…

FCC· DPE MA· 2003

Impede a transação penal

Vunesp· OAB· 2003

Suspensão condicional da pena

FCC· PGE SP· 2002

A foi condenado à pena de dois anos de reclusão por furto qualificado, obtendo o sursis pelo prazo de dois anos, tendo sido realizada a audiência de advertência aos 10/02/1997. Os efeitos dessa condenação, findo o perío…

Vunesp· OAB· 2002

Com relação ao tema do livramento condicional, é correto afirmar:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2001

Considerando as seguintes assertivas: I- Nos crimes ambientais (Lei nº 9.605/98), a responsabilização penal das pessoas jurídicas não exclui a responsabilidade penal das pessoas físicas autoras ou partícipes dos mesmos…