Question

Muitas foram as lutas que geraram conquistas por Direitos básicos e a efetivação é uma obrigação social, especialmente aos ocupantes de altos cargos, pois precisam respeitar e vivenciar Direitos na sua integralidade. Nessa perspectiva e com base na Convenção Americana sobre Direitos Humanos é correto afirmar:

Accepted Answer

A) Toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião e esse direito implica a liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como a liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público como em privado.

Answer

B) Todas as pessoas têm o direito de associar-se livremente com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos, trabalhistas, sociais, culturais, desportivos ou de qualquer outra natureza, sem qualquer tipo de restrição legal.

Answer

C) A lei deve proibir qualquer propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência, salvo em favor da democracia.

Answer

D) Toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente que apenas totalmente independente, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.

Answer

E) Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa por meio de um inquérito policial.

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