Question

14. O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE SAN SALVADOR DE 1988

a) ( ) se dá pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante à realização de todos os direitos reconhecidos;

b) ( ) se dá exclusivamente pelo Conselho Econômico e Social Interamericano;

c) ( ) se dá pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante à realização dos direitos sindicais e do direito à educação;

d) ( ) se dá pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante à realização dos direitos das crianças e do direito à saúde.

AS REGRAS DE BRASÍLIA SOBRE ACESSO

Accepted Answer

A) ( ) a condição de pertencer à comunidade indígena pode implicar vulnerabilidade quando seu integrante exercita seus direitos perante o sistema de justiça estatal;

Answer

B) ( ) os integrantes das comunidades indígenas reclamarão seus direitos em sistemas judiciais comunitários próprios de sua cultura, devendo ser evitado obrigá-los a litigar no sistema de justiça estatal;

Answer

C) ( ) os integrantes das comunidades indígenas terão sempre o direito de fazer uso de seus sistemas judiciais comunitários, ainda que se trate de litígio extraindígena;

Answer

D) ( ) os integrantes das comunidades indígenas resolverão seus conflitos internos exclusivamente por meios próprios, dentro da tradição de sua cultura.

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