Separação dos Poderes

FCC· TCE AM· 2013

Diante da repartição funcional do exercício do Poder estabelecida pela Constituição da República, considera-se atípica a função atribuída

Cebraspe· ANS· 2013

A cada um dos poderes de Estado é atribuída determinada função, a qual é exercida com exclusividade pelos poderes.

FCC· SEAD PI· 2013

O art. 2 da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, estabelece que são poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Neste sentido, consagra referida disposição…

Cebraspe· PC BA· 2013

Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separação de poderes.

COPS UEL· PC PR· 2013

Os denominados poderes republicanos desempenham funções típicas e atípicas. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma das funções típicas do Poder Judiciário.

Consulplan· TRE MG· 2013

Na sociedade contemporânea, o Estado é o conjunto de regras, pessoas e organizações que se separam da sociedade para organizá-la. Nesse sentido, o Estado contém um conjunto de organismos de decisão, entre eles, o parlam…

Marinha· Marinha· 2013

A CF/1988 prevê, em seu Art. 2º, que são Poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Assinale a opção que apresenta as características desses Poderes.

Cebraspe· MIN· 2013

Consoante as regras do direito brasileiro, as funções administrativas, legislativas e judiciais distribuem-se entre os poderes estatais — Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente —, que as exercem de forma e…

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

A função administrativa, ou executiva, é exercida privativamente pelo Poder Executivo.

ESAF· ESAF – PECFAZ· 2013

Assinale a opção incorreta.

Vunesp· CM SC· 2013

A informação da área jurídica é produzida, organizada e uti lizada em instituições dos três poderes do Estado. Assinale a alternativa que contém os órgãos pertencentes aos três pode res, que demandam essa informação.

Cebraspe· MS· 2013

Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 73/2013, são considerados Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas.

Cebraspe· FUNASA· 2013

O modelo de partição dos poderes no Brasil, embasado na noção de pesos e contrapesos, admite o exercício de uma função típica de um poder por outro, fato que permite ao Poder Executivo o exercício da função jurisdiciona…

Cebraspe· MPU· 2013

A CF instituiu mecanismos de freios e contrapesos, de modo a concretizar-se a harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como, por exemplo, a possibilidade de que o Poder Judiciário declare a inconst…

Cebraspe· TRE MS· 2013

A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ RR· 2013

Considerando os contornos constitucionais dos poderes do Estado, a competência de cada um desses poderes e os direitos e as garantias constitucionais, assinale a opção correta.

Cebraspe· MJSP· 2013

O Poder Executivo compõe, junto com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público, a quadripartição de poderes no Estado brasileiro.

Cebraspe· SEFAZ ES· 2013

A respeito dos poderes da República e da administração pública, assinale a opção correta em conformidade com a CF e com a doutrina.

FCC· TRT· 2013

Analise o Art. 2 , da Constituição Federal de 1988: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata-se de norma de eficácia

CEPERJ· SEPLAG RJ· 2013

No equilíbrio entre os três Poderes, o “sistema de controles recíprocos” tem a finalidade de: