A seguridade social, segundo a Constitu… (FCC 2016)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalSeguridade socialFCC 2016

TRF 3

A seguridade social, segundo a Constituição Federal,

Aé financiada, inclusive, por contribuição incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.Bé vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários, independentemente de seu valor.Cdeve ter o custeio previsto nos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.Dtem a gestão tripartite, dividindo-se entre Governo, empregadores e empregados.Eisenta de contribuição todas as entidades beneficentes de assistência social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.