Segurança pública, uso da força e combate à tortura

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

Vagner, jovem negro, comparece ao órgão de atuação da Defensoria Pública Única da Comarca de Itatiaia e relata ter sofrido agressões físicas e verbais por parte de agentes estatais quando transitava em via pública em po…

FGV· PM RJ· 2021

Com o objetivo de aprimorar os mecanismos internos de apuração e combate à tortura, Pedro, Deputado Federal, solicitou que sua assessoria realizasse alentado estudo, nos termos do Protocolo de Istambul, a respeito dos c…

Cebraspe· DEPEN· 2020

É permitido aos membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MPNCT), órgão integrante da pasta que conduz a política de direitos humanos no país, solicitar a realização de perícias oficiais, em conson…

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Sobre a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984), considere as seguintes afirmativas: 1. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a prescritibilidade da repa…

IBADE· Pref Min Andreazza· 2020

Recentemente a questão racial ganhou grande visibilidade em função do assassinato de George Floyd, cidadão norteamericano estrangulado por um policial branco em maio de 2020. Pode-se dizer que o racismo é um dos element…

Cebraspe· DEPEN· 2020

As declarações obtidas por meio de tortura devem ser desprezadas pelos Estados signatários da Convenção Internacional contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, não podendo ser admiti…

Cebraspe· DEPEN· 2020

Embora a Convenção contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes tenha adotado diversas medidas importantes, como a exigência de que os países signatários tipifiquem o crime de tortura, e…

Cebraspe· DPDF· 2020

A garantia da igualdade dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento de forma não discriminatória é uma das diretrizes desse eixo orientador.

CCV-UFC· Universidade Federal do Ceará· 2019

Os Direitos Humanos tem sido um tema recorrente e por vezes controverso na nossa sociedade. Mesmo sendo mundialmente difundidos, seus princípios não são uma unanimidade e essa realidade não é diferente quando aplicada a…

NUCEPE UESPI· Pref Teresina· 2019

Analise as alternativas abaixo, e marque a CORRETA.

FEPESE· SAP SC· 2019

Considere as seguintes disposições de tratados internacionais de direitos humanos: ƒ Art. 7.5 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos: “Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de…

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

No Brasil, na tentativa de combater e prevenir atos de tortura, o Estado brasileiro aprovou leis, assinou tratados internacionais e instituiu diversas políticas públicas ao longo das últimas décadas. Considere as seguin…

FCC· DPE AM· 2019

Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Sobre a Vitimologia, assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

A Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes dispõe, expressamente, que cada Estado Parte assegurará, em seu ordenamento jurídico, à vítima de um ato de tortura, direito

PM-PI· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Sargentos (CFS)· 2018

No tocante a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é incorreto afirmar:

IBADE· PM CE· 2018

Segundo o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, estes funcionários devem assegurar a proteção da saúde das pessoas à sua guarda e, em especial, devem tomar medidas imediatas para ass…

Consulplan· CM BH· 2018

Freire (2009), no artigo “Mídia, Violência e Questão Social: a pedagogia do capital”, como parte das análises construídas no observatório de Direitos Humanos do Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC) d…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,

Instituto Verbena· CM GYN· 2018

De acordo com o Código de Condutas, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei