Segurança pública, uso da força e combate à tortura

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua Resolução no 34/169, de 17 de dezembro de 1979), é correto afirmar que

IDECAN· DPT BA· 2022

Sobre o tema explorado na manchete de jornal, assinale o que for correto.

Vunesp· PM SP· 2022

Nos termos da Resolução ONU no 34/169/79 (Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei), é correto afirmar que

Vunesp· PM SP· 2022

Nos termos da Instrução Continuada de Comando – Súmula de ICC no 250 (Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Contexto de Manifestações Pacíficas), é correto afirmar que o uso letal intencional de armas de fogo

IBADE· PM PB· 2022

Considere o texto abaixo: “A fronteira entre a força e a truculência é delimitada, no campo formal, pela lei, no campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que deve reger a metodologia d…

IBADE· PM PB· 2022

De acordo com a 11ª reflexão sobre polícia e direitos humanos, o equilíbrio psicológico, tão indispensável na ação da polícia, passa também pela saúde emocional da própria instituição. Mesmo que isso não se justifique,…

Vunesp· PC SP· 2022

Assinale a alternativa que está de acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Assinale a assertiva correta.

IDIB· PM ES· 2021

Ainda conforme dispositivos elencados no documento que recebeu o título de “Princípios Básicos sobre o uso da força e de armas de fogo”, as normas e regulamentos sobre o uso de armas de fogo pelos responsáveis pela apli…

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição - GHC - Conc. nº Concurso Público nº· 2021

A situação na qual uma pessoa detida é pressionada, com forte violência e sofrimento físico, a confessar um crime se constitui num constrangimento ilegal ou mesmo tortura. Esse procedimento, considerado como uma violaçã…

IDIB· PM ES· 2021

O Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei nos brinda, em linhas gerais, ao estipular que a natureza das funções dos encarregados da aplicação da lei na defesa da ordem pública, e a maneira pela qual e…

Cebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021

De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes e seu Protocolo Facultativo, bem como a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortur…

FGV· DPE RJ· 2021

Sobre o “Caso Favela Nova Brasília”, é correto afirmar que:

IDIB· PM ES· 2021

A obra de Cees de Rover, “Para servir e proteger: Direitos humanos e direito internacional humanitário para as forças policiais e de segurança pública” nos traz uma análise sobre a conduta ética e legal dos agentes da l…

FUMARC· PC MG· 2021

Sobre a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), é COR- RETO afirmar que

IBGP· SEJUSP MG· 2021

Quanto ao que se estabelece na Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura quanto à responsabilidade pelo delito de tortura, analise as assertivas a seguir: I- Os empregados ou funcionários públicos que, at…

IDIB· PM ES· 2021

Nos PBUFAF (Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo) podemos encontrar disposições para atuação específica no policiamento de reuniões ilegais e policiamento de indivíduos sob custódia ou detenção. Co…

Cebraspe· DPE/PA· 2021

Acerca de aspectos diversos relacionados ao crime de tortura e à prevenção e combate a esse crime no Brasil, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a expressão “Protocolo Facultativo”, sempre que emprega…

FGV· FunSaúde CE· 2021

Instado a se manifestar a respeito das obrigações impostas ao Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso “Nova Brasília”, o assessor de um deputado federal afirmou que: I. deve ser publicado…

IBGP· SEJUSP MG· 2021

A convenção interamericana para prevenir e punir a tortura estabelece o entendimento sobre tortura. Nesse contexto, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Tortura é todo ato pelo qual são inf…