Segurança pública, uso da força e combate à tortura

Vunesp· Pref Serrana· 2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que ninguém será submetido a tortura

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Acerca da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e de suas disposições, julgue os itens que se seguem. I A referida convenção entrou em vigor no Brasil alguns anos após…

Cebraspe· SEDUC AL· 2018

Estudos apontam que parte significativa dos negros sofre abordagens policiais abusivas devido ao preconceito de determinados agentes de segurança.

Fundep· CBM MG· 2018

Analise o caso a seguir. Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental. Considerando a situação apres…

IBFC· TJ-PE· 2017

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é um importante órgão colegiado de participação social. Assinale abaixo a alternativa que contém informação correta sobre o referido comitê:

NUCEPE UESPI· PM PI· 2017

De acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar que:

Cebraspe· DPE/PE DEFENSOR· 2017

Acerca da pena de morte e da tortura, assinale a opção correta.

IESES· PM SC· 2017

Sobre direitos humanos e atividade policial, segundo a obra Polícia Militar & Direitos Humanos, de José Lauri Bueno de Jesus, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. Os policiais militares, ant…

Consulplan· PM PA· 2017

Nos termos da Portaria Interministerial nº 4226/2010 do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, quanto às Diretrizes sobre o uso da força e armas de fogo pelos agentes de s…

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

O comportamento violento físico ou psicológico pode ser aprendido ao longo das gerações como uma maneira de solucionar os conflitos e de educar as crianças e, para enfrentar essa situação, a prevenção tem demonstrado se…

Fundep· CBM MG· 2016

Assinale a alternativa em que a conduta descrita caracteriza crime de tortura.

IESES· PM SC· 2016

Quanto aos Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei é CORRETO afirmar que:

IESES· PM SC· 2016

O Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei foi adotado através da Resolução 34/169 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 17 de dezembro de 1979. Sobre o Código é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· DPE-PE· 2015

A DP deverá propor ação penal contra os responsáveis pela tortura de João, visto que já houve condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos nesse sentido, em caso semelhante.

Cebraspe· CBM CE· 2015

Em relação a indivíduos sob custódia ou detenção, as normas para o uso da força e de armas de fogo excluem a utilização de armas de fogo letais, visto que há opção pelo uso exclusivo de armas incapacitantes não letais.

DIE PMSC· PM SC· 2015

A respeito de direitos humanos e polfcia militar, temos: (Continuação da NBCG Nº 1960/DIE/2015 de 06 JUL 2015 - p. 12) 1. Os policiais militares, antes de serem policiais, são cidadãos e, como tais, têm direitos e dever…

Cebraspe· PRF· 2015

As comissões de direitos humanos da Polícia Rodoviária Federal visam não somente à sociedade civil, mas também aos servidores policiais e administrativos da instituição, incentivando, por exemplo, a capacitação desses s…

Cebraspe· DPE-PE· 2015

É correto afirmar que já havia em 1993 um entendimento na comunidade internacional a respeito da gravidade das práticas de maus tratos e tortura. Ainda que o crime não fosse tipificado no Brasil, havia o consenso global…

Cebraspe· CBM CE· 2015

São princípios essenciais para o uso da força e de armas de fogo a legalidade, a necessidade, a discricionariedade, a oportunidade e a proporcionalidade.

Cebraspe· DEPEN· 2015

Entre as diretrizes contidas no PNDH-3, estão a democratização e a modernização do sistema de segurança pública, o que requer transparência e efetiva participação da sociedade na abordagem do tema.