De acordo com o Código de Condutas, os… (Instituto Verbena 2018)

Questões de Direitos Humanos · Instituto Verbena

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à torturaInstituto Verbena 2018

CM GYN

De acordo com o Código de Condutas, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei

Apodem tolerar aplicação de tortura, desde que o ato decorra de emergência pública.Bestão impedidos de praticar ato que importe em tratamento degradante, mesmo em cumprimento de ordens superiores.Cpodem invocar ameaça à segurança nacional para justificar tratamento cruel em defesa da ordem pública.Destão impedidos de praticar ato de tortura, mas podem tolerá-lo quando praticado por autoridades superiores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.