Saúde mental – Lei 10.216/2001

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Araçá· 2022

A Lei nº 10.216/2019 estabelece normas sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e regula os tipos de internações psiquiátricas. Atualmente, a internação psiquiátrica pode ser do tipo: I. Compulsór…

EJUD PI· TJ PI· 2022

Analise as seguintes proposições da Lei nº 10.216/2001 sobre os direitos às pessoas acometidas de transtorno mental: I. É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promo…

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Sobre o que dispõe a Lei n°10.216, a respeito de internação psiquiátrica involuntária é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Cumprindo a obrigação constante do inciso VI, do artigo 439, do Ato Normativo no 675/2010-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010, o membro do Ministério Público do Estado de São Paulo deve visitar e fiscalizar periodicamen…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022

Analise, em consonância com as disposições da Lei nº 10.216/2001, as assertivas a seguir: I. Internação involuntária é aquela determinada pela Justiça. II. É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de s…

FGV· Pref Manaus· 2022

Com base na Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, considera-se um direito da pessoa com transtor…

Quadrix· CRM SC· 2022

A Lei n.o 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; esses direitos incluem o direito de receber benefício de pre…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2022

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I. Presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária. II. Livre acesso…

Cebraspe· DP DF· 2022

A pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis e de receber o maior número de informações referentes à sua doença e ao seu tratamento.

FCC· DPE AM· 2021

A legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento estabelecido pelo(a)

FGV· CM Aracaju· 2021

Considerando as disposições legais acerca da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, analise as afirmativas a seguir. I. Um dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental é ter gara…

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

A teologia negra, entre outras associações, toma como ponto de partida as narrativas bíblicas do Êxodo, não no sentido de romantizar o período em que o povo hebreu viveu na condição de servidão no Egito dos faraós, mas…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

As pessoas em sofrimento mental têm os mesmos direitos humanos que todas as outras pessoas, Cerqueira (2011). Estes devem abranger o direito à singularidade, à subjetividade e à diferença, mas também deve considerar rea…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Alguns profissionais de saúde acreditam que os pacientes não precisam saber de todos os detalhes sobre sua doença, sobre seu tratamento. Esse é um dos pontos críticos do modelo tradicional/hospitalar/asilar psiquiátrico…

IBADE· IAPEN AC· 2021

Conforme o artigo 2º da Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo assistencial em saúde mental, assinale a alternativa COR…

Cebraspe· DPE TO DEFENSOR· 2021

Com base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assinale a opção correta.

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

A teologia negra, no contexto brasileiro, reveste-se de considerável importância na medida em que problematiza as diversas desigualdades no país, no que tange ao trato com corpos e territórios historicamente marginaliza…

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

São direitos da pessoa portadora de transtorno mental de acordo com a lei 10.216/2001: I. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, dissonante às suas necessidades. II. Ser tratada com humanidade e respeito e…

Cebraspe· FAMEMA RESIDÊNCIA MÉDICA· 2020

A Lei n.º 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Esses direitos incluem I ter livre acesso aos meios de comun…