Saúde mental – Lei 10.216/2001

Fundatec· Processo Seletivo Unificado - Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde -PSU/RMS PSU/RMS· 2020

Conforme a Lei nº 10.216/2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades. II. Ser tratada com humanidade e respeito e…

Vunesp· VALIPREV· 2020

A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei no 10.216/01, é correto afirmar que

Cebraspe· HUB RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL· 2020

A internação voluntária dispensa autorização médica, sendo necessárias apenas a declaração de vontade do paciente e a apresentação de laudo psicológico que recomende o internamento.

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Sobre o que prevê a Lei no 10.216/01, assinale a alternativa correta.

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Em relação às pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar, à luz da Lei no 10.216/01, que

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize seus motivos.

Vunesp· CM Tanabi· 2018

Assinale a alternativa correta sobre a tutela legal de direitos metaindividuais que tratam de pessoas com necessidades especiais e saúde.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

Sobre os direitos e a proteção das pessoas acometidas por transtorno mental, marque V, para verdadeiro, e F, para falso. (__) É direito da pessoa portadora de transtorno mental ser tratada, preferencialmente, em serviço…

Quadrix· CRP (SC)· 2018

O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de…

FAUEL· Pref Maringá· 2018

De acordo com a Lei Federal 10.216, de 6 de Abril de 2001, sobre os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, no que diz respeito ao Art. 2º, nos atendimentos em saúde mental, de qualquer nature…

FCC· DPE AM· 2018

Segundo a Resolução n 107/2010, do CNJ, cabe ao Fórum Nacional do Judiciário, expressamente,

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2018

O término da internação voluntária dar‐se‐á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

A Rede Latino-americana de Direitos Humanos e Saúde Mental, foi criada em 2017, durante a realização do Primeiro Encontro Latino Americano de Direitos Humanos e Saúde Mental, realizado na cidade de Florianópolis, com o…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

No que se refere aos direitos humanos, em 1999, o Brasil foi levado a julgamento na Corte Internacional de Direitos Humanos da Costa Rica, onde foi condenado por violação dos direitos humanos. A condenação deveu-se ao f…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2018

É permitida a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, mesmo que esta não ofereça serviço de assistência social e lazer.

Vunesp· Câmara de Sumaré - SP· 2017

Sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a alternativa correta.

FUNRIO· IF-PA· 2016

CADERNO 1 Segundo a Lei nº 10.2016, de 06 de abril de 2001, direito da pessoa portadora de transtorno mental é

FCC· AL-MS· 2016

Segundo estabelece a Lei n 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. E, são considerados tipos de internação psiquiátrica: a int…

BIO-RIO· Pref São Gonçalo· 2016

Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, avalie se as afirmativas seguintes são falsas (F) ou verdadeiras (V): • A internação, em qualquer de suas modalidades, é indicada quand…

CONTEMAX· Pref Coremas· 2016

Com base na Lei nº10. 216/01 são direitos da pessoa com transtorno mental, EXCETO: