Questões de Direito Administrativo
Responsabilidade por omissão
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Responsabilidade por omissão
SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2005
A responsabilidade extracontratual da administração pública pelas omissões genéricas na prestação de serviço público é categorizável como:
ResolverCebraspe· PGE AM· 2004
No campo da responsabilidade civil do Estado, a regra é a responsabilidade objetiva, cujo corolário é a teoria do risco administrativo. No entanto, se o prejuízo em questão tiver sido causado por uma omissão do Estado,…
Julgar o itemVunesp· Pref RP· 2004
Um motoboy, ao passar por uma avenida de grande movimento do Município, é atingido por uma árvore que tomba, repentinamente, em razão de ter sido atingida por um vento forte, vindo a falecer no local. Na perícia, consta…
ResolverVunesp· OAB· 2002
Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade patrimonial do Estado por omissão.
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