Responsabilidade das concessionárias e prestadoras de serviço público

Cebraspe· PG DF· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. João trabalha como motorista em uma empresa privada prestadora de serviços públicos de energia elétrica e causou de forma culposa dano a terceiro, em acidente de trânsito com ve…

Cebraspe· PG DF· 2004

As empresas privadas concessionárias de serviços públicos respondem objetivamente pelos danos que seus agentes causem a terceiros durante a execução do serviço.

FGV· BESC· 2004

A responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos é fundada:

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2004

Um empregado de uma sociedade de economia mista, no exercício de suas funções, causa dano material a terceiro. Em relação à responsabilidade da empresa, assinale a alternativa correta:

FCC· Pref Recife· 2003

Durante a execução de obra pública, um particular contratado para a realização da construção provoca danos a prédio vizinho, de propriedade do próprio Poder contratante. Nessa hipótese, a responsabilidade civil do parti…

FGV· MPE AM· 2002

As concessionárias de serviços públicos têm a responsabilidade civil:

FCC· TCE SE· 2002

Uma empresa pública que preste serviço público, uma sociedade de economia mista que exerça atividade econômica e uma empresa privada que preste serviço público, por danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a te…

FCC· TCE PI· 2002

Uma sociedade de economia mista, prestadora de serviço público, por meio de um empregado seu que agiu com negligência ao desenvolver o serviço, causa danos a um terceiro. O terceiro pretende cobrar os prejuízos da socie…

FCC· TRE CE· 2002

Suponha que um empregado de uma empresa privada, concessionária de serviço público, ao prestar o serviço cause intencionalmente dano a um particular. Nesse caso, quem responde por esses danos, indenizando o particular l…

Vunesp· OAB· 2002

A responsabilidade civil do concessionário de serviço público é