Questões de Direito Administrativo
Remoção e redistribuição
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Questões de Remoção e redistribuição
Instituto AOCP· TRF 2· 2024
José é técnico judiciário na Justiça Federal e, no interesse do serviço, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Nesse caso, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, qu…
ResolverFURB· CM Bombinhas· 2024
A Lei Complementar n.º 7/2002, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Bombinhas, afirma, no seu Art. 24, que o servidor que deva ter exercício em outro município, em razão de ter sido rem…
ResolverInstituto AOCP· IF Baiano· 2024
Assinale a alternativa que NÃO constitui preceito que oriente a redistribuição do servidor público.
ResolverFundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, sobre as modalidades de remoção de servidores públicos, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) De ofício, no interesse da Administração, exc…
ResolverCesgranrio· UNEMAT· 2024
Determinado servidor vinculado ao estado de Mato Grosso foi surpreendido pela extinção do quadro que ocupava. Após certo período, requer à Administração seu aproveitamento em outro lugar. Nos termos da Lei Complementar…
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024
Mário, Delegado de Polícia, tomou conhecimento de que, em razão de conduta ilícita por ele praticada, existem discussões sobre uma eventual remoção por conveniência da disciplina. Nesse cenário, considerando as disposiç…
ResolverFundatec· Pref Alegria· 2024
Cecília é servidora pública efetiva do Município de Alegria. Para atender o interesse do Município de Alegria, Cecília foi deslocada para outra repartição. De acordo com o Regime Jurídico do Município, esse é um caso de:
ResolverAvança SP· CM Americana· 2024
Nos termos da Lei Federal n.º 8.112/1990, a alteração do enquadramento organizacional de um cargo de provimento efetivo, que passa a integrar outro órgão ou entidade do mesmo Poder corresponde ao conceito de:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024
No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi identificado que o órgão X apresentava carência de cargos de provimento efetivo, enquanto o órgão Y tinha cargos de provimento efetivo em quantidade superio…
ResolverInstituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024
Ao disciplinar sobre a movimentação de pessoal, o Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, especificamente sobre a Remoção, definiu-a como o ato pelo qual o servidor estável passa a ter exercício em outro ór…
ResolverCesgranrio· UNEMAT· 2024
Determinado servidor vinculado ao estado de Mato Grosso foi surpreendido pela extinção do quadro que ocupava. Após certo período, requer à Administração seu aproveitamento em outro lugar. Nos termos da Lei Complementar…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Monte Castelo/SC, é a passagem do servidor estável de cargo de carreira para outro de igual denominação, grupo ocupacional e vencimento, pertencente a quadro de pessoal di…
ResolverFCC· MPE AM· 2024
Para efeito do que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações), o número de servidores que devem ter exercício em cada unidade administ…
ResolverCebraspe· ANM· 2024
A redistribuição, que é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, difere da remoção, que consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado o…
Julgar o itemCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
Se um servidor público municipal passar a exercer suas atividades em outro setor, sediado em localidade diferente, dentro da administração municipal, tal mudança terá de ocorrer pelo ato denominado substituição.
Julgar o itemAvança SP· Pref Tapiratiba· 2024
Determinado órgão público praticou ato administrativo unilateral de ofício impondo ao servidor X o desempenho de suas atribuições em local geográfico distinto daquele em que se encontrava até então sediado. É correto af…
ResolverCETAP· Pref Castanhal· 2024
A transferência, prevista no art. 52 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, poderá ser feita: I- a pedido, atendida a conveniência do serviço. II- de oficio, no interesse do servidor efetivo. III- de um ca…
ResolverIADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Processo Seletivo Simplificado· 2024
O deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, atendidos requisitos como interesse da Administração e manutenção da ess…
ResolverCebraspe· CNJ_24· 2024
O processo seletivo para a remoção de servidor público realiza-se quando o número de interessados é superior ao número de vagas, e a movimentação do servidor depende da conveniência e oportunidade da administração.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024
João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de um órgão da Administração Pública direta do Poder Executivo do Município de Abreu e Lima, teve conhecimento da realização de estudos para que o…
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