Regime diferenciado de contratações (RDC)

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

“A Lei nº 12.462/2011, chamada Lei do RDC, trouxe acaloradas discussões jurídicas sobre o tema das licitações públicas, não restritas à comunidade acadêmica ou a operadores do Direito. Logo de início, foram apontadas fl…

Quadrix· CREA GO· 2023

A empreitada por preço unitário corresponde ao tipo de contratação de execução da obra ou de serviço com base no preço certo de unidades predefinidas.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC), inicialmente estabelecido para o atendimento de obras para grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, prevê a possibilidade de uso de procedimentos auxiliares de…

Cebraspe· DATAPREV· 2023

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é aplicável às licitações e aos contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia para infraestrutura, construção, requalificação, urbanização e re…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Estado da Paraíba· 2023

Imagine que o Estado da Paraíba almeje realizar a contratação de uma obra, pelo regime delimitado como aquele em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços d…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

A contratação integrada no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) não pode ser utilizada no caso de possibilidade de execução com diferentes metodologias.

Quadrix· CREA GO· 2023

Nas licitações e contratações de obras e serviços de engenharia, são admitidos, preferencialmente, os regimes de empreitada por preço global, empreitada por preço unitário e contratação integrada.

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

De acordo com a Lei no 14.133/21, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, corresponde à

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Administrativo· 2023

Com relação ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), estabelecido pela Lei nº 12.462/2011, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A marca ou modelo podem ser indicados, de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS Concurso Público nº· 2023

Na nova modalidade de licitação conhecida como Diálogo Competitivo, o Art. 32, §1º, inciso I da Lei de Licitações prevê prazo para a manifestação de interesse na participação da licitação, o qual não poderá ser inferior…

Quadrix· CREA GO· 2023

A empreitada por preço global corresponde ao tipo de contratação de um empreendimento em sua integralidade, compreendendo a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidad…

Cebraspe· TCE SC· 2022

A adoção da contratação integrada do regime diferenciado de contratações públicas (RDC) será considerada irregular se, entre outros fatores, não houver a efetiva demonstração das vantagens técnicas e econômicas auferida…

IBFC· DETRAN AM· 2022

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC - Lei nº 14.133/2021) alterou diversas normas sobre o assunto e trouxe definições para os fins da lei. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresente a definição de contrat…

IDIB· GOINFRA· 2022

Sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei Federal n° 12.462/11), analise as afirmativas a seguir: I. O RDC é aplicável, entre outros casos, às licitações e contratos necessários à realização das ob…

Cebraspe· TCE SC· 2022

A sistemática de medição e pagamento dessa obra será, preferencialmente, feita por preços unitários, associada à execução de quantidades de itens unitários vinculadas ao cronograma físico-financeiro constante do projeto…

Consulplan· CM Parauapebas· 2022

Sobre a Lei Orgânica do Município de Parauapebas/PA, no que tange aos vereadores, é correto afirmar que:

IDECAN· TJ PI· 2022

Com base na Lei 12.462/11, na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os regimes indicados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.Assinale-a.

Cebraspe· CBM RO· 2022

Tendo como base o regime diferenciado de contratações públicas, previsto na Lei n.º 12.462/2011, as hipóteses de impedimento de participação em licitações e contratos com os entes da Federação incluem o fato de o licita…

Unifil· CM Mandaguaçu· 2022

Sobre a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, analise as assertivas e assinale alternativa correta. I. É instituído o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (R…

FCC· TRT 5· 2022

Segundo a Lei Federal n 14.133/2021, o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de en…