Refugiados, asilo e migrantes

IESES· SCGÁS· 2019

Motivados por uma crise política e econômica que tem provocado grave escassez de alimentos e medicamentos na Venezuela, perto de 1,3 milhão de venezuelanos se estabeleceram na vizinha Colômbia. Segundo a Agência da Orga…

Consulplan· FMO· 2019

Em 1951, quando a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados foi redigida, o contexto histórico não previa o surgimento de uma nova categoria de migrante forçado, o refugiado ambiental. Sobre os refugiados ambientais…

Cebraspe· DP DF· 2019

Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em razão de graves violações de direitos humanos em seu país de origem não podem ser considerados refugiados nos termos dos tratados internacionais e da legislação na…

IBFC· TRF 2· 2018

Quanto à expulsão, marque a opção correta:

FAUEL· Pref Maringá· 2018

“As guerras, os conflitos etnorraciais e religiosos, assim como o fim das experiências socialistas, têm provocado êxodos por todo o mundo, revelando um fenômeno diretamente vinculado à barbarização da vida” (Barroco, 20…

Vunesp· PC BA· 2018

Considere o seguinte caso hipotético: uma pessoa comete um crime comum e, para não ser presa, procura asilo em outro país. No que concerne ao referido caso, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Huma…

IESES· TJ CE· 2018

A crise humanitária envolvendo o povo Rohingya, considerada por muitos como a de maior gravidade hoje no planeta, recentemente foi denunciada pela ONU como uma “limpeza étnica”, tendo o Alto Comissariado para os Direito…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018

“Atento às exigências éticas e à necessidade de crescimento do compromisso de cada cristão com o Evangelho, o Papa Francisco tem alertado a comunidade internacional, questionado as autoridades dos Estados, interpelado a…

Cebraspe· PF· 2018

Asilo político, cuja concessão independe de reciprocidade, é o acolhimento, pelo Estado, de estrangeiro perseguido em outros lugares — não necessariamente em seu próprio país — por dissidência política, entre outros mot…

Cebraspe· PF· 2018

Em determinado estado da Federação, vários imigrantes foram encontrados em situação irregular e notificados pessoalmente para proceder à regularização migratória em prazo não superior a sessenta dias. Nesse caso, o imig…

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2018

A exclusão de um estrangeiro, por iniciativa do Estado onde se encontra, em função da prática de atos como atentar contra a segurança nacional ou a ordem política recebe o nome de:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

Um aluno do Haiti, em intercâmbio em universidade brasileira, quando no término de seu período na faculdade, alegou às autoridades brasileiras que seu país está em situação de convulsão social e econômica, e pediu para…

FGV· OAB· 2018

Um jovem congolês, em função de perseguição sofrida no país de origem, obteve, há cerca de três anos, reconhecimento de sua condição de refugiado no Brasil. Sua mãe, triste pela distância do filho, decide vir ao Brasil…

FCC· CL DF· 2018

A ideia da cidadania é uma ideia eminentemente política que não está necessariamente ligada a valores universais, mas a decisões políticas (...) direitos de cidadania não são direitos universais, são direitos específico…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político:

Consulplan· CM BH· 2018

“Quanto ao Direito do Refugiado, fundamental foi a implementação, em 1950, do , através da resolução da Assembleia Geral da ONU, de número 428. Trata-se da agência que se ocuparia da , com o objetivo de . Complementando…

Vunesp· DPE RO· 2017

Dois dos documentos principais de proteção internacio nal dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Brasil por força dos Decretos no 50.215/1961 e no 70.946/1972, respecti…

IDECAN· CBM RN· 2017

“No Rio Grande do Norte, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no RN (ACNUR), têm um trabalho de assistência social, integrando os…

Cebraspe· ABIN· 2017

De acordo com a legislação brasileira, não pode ser considerado refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivos de opiniões políticas, se encontre fora de seu país de nacionalidade e não…

FCC· DPE SC· 2017

Nos tratados de direitos humanos previstos na Proteção dos refugiados,