Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantesCebraspe 2019
DP DF
Questão de Direitos Humanos
Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais recomendam aos países com baixo desenvolvimento econômico que priorizem direitos sociais em vez de liberdades individuais.
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue os itens subsequentes. Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em razão de graves violações de direitos humanos em seu país de origem não podem ser considerados refugiados nos termos dos tratados internacionais e da legislação nacional que regulam o tema.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.