Refugiados, asilo e migrantes

Cebraspe· PGE PA· 2022

Tendo como referência a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, assinale a opção correta.

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Entre 2011 e 2021, de acordo com o Ministério da Justiça, 297712 imigrantes solicitaram refúgio no Brasil. Somente no ano de 2021, 29 107 imigrantes provenientes de 117 países solicitaram refúgio no Brasil, um acréscimo…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Os conflitos internacionais e as perseguições políticas ganham relevo na ordem mundial sob a perspectiva, sobretudo, da proteção humanitária, mediante o acolhimento de refugiados e a concessão de asilo político. Acerca…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Em decorrência da crise humanitária vivenciada na Venezuela, muitas crianças desacompanhadas migraram para o Brasil em busca de melhores condições de vida. Na maioria dos casos, as crianças venezuelanas estavam protegid…

Vunesp· PRUDENCO· 2022

A discriminação baseada na condição de migrante, refugiado, repatriado, apátrida ou deslocado interno pode ter dupla dimensão quando agregada à questão da raça ou etnia. Assim acontece com os refugiados, definidos como…

FGV· OAB· 2022

Ao imigrar para o Brasil, uma família de venezuelanos procura um advogado a fim de obter orientação jurídica acerca dos direitos relativos à moradia, educação para os filhos e abertura de conta corrente perante institui…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2022

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I - Caso dois ou mais Estados, juntamente, lancem um objeto espacial, eles serão solidária e individualmente responsáveis por quaisquer danos causados. O Estado de cujo território ou de cuja…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a alternativa CORRETA:

Vunesp· UEA· 2022

Um passageiro chinês começou a tossir a bordo de um voo da Lufthansa de Frankfurt para a China, criando a maior confusão ao seu redor. A situação não melhorou nada depois de ele declarar que, duas semanas antes, estiver…

FCC· Pref Recife· 2022

Em ação socioassistencial de rotina, a equipe encontra Jean, que vive em situação de rua e esclarece ser estrangeiro que entrou ilegalmente no Brasil, deixando seu país onde se diz perseguido por pertencer a grupo polít…

Quadrix· CRP (MA)· 2021

Refugiados são os emigrantes forçados a sair do local de origem devido a desastres ambientais, conflitos ou perseguições.

FGV· OAB· 2021

John, de nacionalidade americana, possui interesse em visitar seu filho Mário, brasileiro nato, de 18 anos, que reside no Brasil com sua mãe. Em sua visita, John pretende permanecer no país por apenas 10 (dez) dias. Dia…

Quadrix· CRP (MS)· 2021

Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar asilo em outros países, com exceção da vítima de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e aos…

Cebraspe· DPE SE· 2021

O estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá dele ser expulso em cumprimento de decisão adotada

CEV URCA· URCA· 2021

(URCA/2021.1) Sobre os refugiados do mundo "(...) são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência a situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para bu…

Cebraspe· DPDF· 2020

Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem viabilizar aos refugiados a livre prática religiosa e a liberdade de instrução religiosa, de maneira tão favorável quanto ao que é garantido aos n…

Cebraspe· DPDF· 2020

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito ao asilo ainda que o ato praticado atente contra os objetivos e princípios das Nações Unidas.

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

8. Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como 20 pontos característica do asilo político:

Vunesp· UEA· 2019

Denúncias de violação de direitos humanos realizadas em 2015 (www.politize.com.br, 17.10.2018.) A forma de violação conhecida por xenofobia consiste na

Cebraspe· DP DF· 2019

Crianças estrangeiras que migrarem para o Brasil desacompanhadas de seus responsáveis e sem documento de viagem poderão ser assistidas pela Defensoria Pública, para que sua situação seja regularizada no país.