Refugiados, asilo e migrantes

FCC· DPE BA· 2016

O conceito de refugiado, dentro da convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), respeita algumas premissas e determinações, sendo correto afirmar que cessa a condição de refugiado e passa a NÃO gozar de toda a…

FGV· OAB· 2015

Segundo dados do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), o Brasil possuía, no fim de 2014, 6.492 refugiados de 80 nacionalidades. Como é sabido, o Brasil ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos…

Cebraspe· TJDFT· 2015

De acordo com a declaração universal dos direitos humanos, aprovada pela ONU, “toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países”. Isso leva a concluir que cada refugiado é re…

FCC· DPE-MA· 2015

Um defensor público, no cumprimento de suas atribuições, é procurado por um estrangeiro solicitante de refúgio com autorização de residência provisória. O estrangeiro solicitou orientações jurídicas sobre a legislação n…

IDECAN· CRN 8· 2015

No cenário mundial é possível dividir emigrantes em voluntários e forçados, sendo exemplo deste último os refugiados instituídos em 1951 como “qualquer pessoa que… receando com razão ser perseguida em virtude da sua raç…

Cebraspe· DPU· 2015

Em relação aos imigrantes estrangeiros em situação irregular, devem ser adotadas, pela DP, medidas que garantam seu retorno imediato ao país de origem, estando a adoção de medidas protetivas afastada, dada a condição ir…

NC-UFPR· UFPR· 2015

Leia abaixo a definição de “refugiado”: De acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por mo…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2015

Segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, adotada em 28 de julho de 1951, define-se o termo refugiado como aquela pessoa “que, em consequência dos acontecimentos ocorridos antes de 1º de…

Cebraspe· AGU· 2015

O titular de visto diplomático cujo prazo previsto de estada no Brasil seja superior a noventa dias deverá providenciar seu registro no Ministério das Relações Exteriores.

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito de asilo pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2015

Segundo a Lei Federal nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de 1969 destaca que “Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos políticos ou comuns conexos com deli…

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2014

Quanto às atividades do estrangeiro no Brasil, aponte a alternativa correta:

Consulplan· Pref Natividade (RJ)· 2014

São considerados refugiadas as pessoas: I. Que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionali‐ dade, opinião política ou participação em grupos sociais,…

IBFC· SEJUSP MG· 2014

A Declaração Universal dos Direitos Humanos descreve como parte essencial dos direitos humanos, a proteção de certos direitos pelo Estado para que a pessoa humana não seja compelida, como último recurso, à rebelião cont…

Vunesp· Pref RP· 2014

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Pode ser solicitada por qualquer estrangeiro que possua fundado t…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

É facultado ao asilado político sair do Brasil sem prévia autorização do governo brasileiro, podendo reingressar no país a qualquer tempo nessa condição.

Cebraspe· MTE· 2013

Em regra, a referida convenção não se aplica aos refugiados, podendo, entretanto, ser-lhes aplicada caso haja disposição da legislação nacional pertinente do Estado-membro interessado prevendo sua aplicação.

Cebraspe· MPE RO· 2013

A respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

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