Questões de Direito Processual Penal
Reconhecimento de pessoas e acareação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Reconhecimento de pessoas e acareação
Cebraspe· MPE PA· 2023
Em relação ao racismo institucional e aos seus reflexos no procedimento de reconhecimento fotográfico em sede policial, assinale a opção correta.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023
Marcos, após ser capturado em flagrante, é denunciado pela suposta prática do crime de roubo. Em juízo, no bojo da audiência de instrução e julgamento, após a vítima prestar as suas declarações – na ausência do réu –, o…
ResolverFGV· OAB· 2023
Osvaldo foi denunciado pela prática do crime de estelionato em coautoria com Flávio. Durante a instrução processual, o Juízo ouviu três testemunhas da acusação, e, uma delas, Fabiana, apresentou versão conflitante com a…
ResolverInstituto AOCP· MPE RR· 2023
Em audiência de instrução e julgamento na qual se apurava a prática do delito de roubo de acusado que fora preso em flagrante delito, o réu foi reconhecido pessoalmente pela vítima e outras três testemunhas do fato, alé…
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022
Severino restou denunciado pela prática de crime de roubo por ter subtraído, mediante grave ameaça exercida com simulacro de arma de fogo, o aparelho celular da vítima Soraia, quando esta se encontrava no ponto de ônibu…
ResolverCebraspe· PC_RO_22· 2022
Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal.
ResolverInstituto AOCP· PC GO· 2022
Otávio é delegado de polícia em Catalão-GO e preside um inquérito policial por crime de homicídio qualificado. Após intimar diversas pessoas para que prestassem depoimento, Otávio resolveu indiciar Miguel como único aut…
ResolverCom. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022
Sobre o reconhecimento de pessoas, é CORRETO afirmar:
ResolverSelecon· Pref São Luís· 2022
A obtenção de prova mediante o reconhecimento de pessoa é um procedimento a ser utilizado quando houver dúvida sobre a identificação do suposto autor do crime. A respeito do procedimento utilizado no reconhecimento de p…
ResolverFGV· PC AM· 2022
Sobre o reconhecimento fotográfico, de acordo com a atual orientação do STJ, é correto afirmar que
ResolverSelecon· Pref São Gonçalo· 2022
David Maine requereu o reconhecimento de indivíduo acusado de cometer crime de roubo e que foi incluído na investigação do inquérito policial por diligências realizadas pela polícia judiciária. Nos termos do Código de P…
ResolverInstituto AOCP· PC GO· 2022
Gumercindo é policial civil lotado na Delegacia de Polícia de Itumbiara-GO. Em determinado dia da semana, ele agenda o reconhecimento de pessoa presa na cadeia pública local e intima a vítima para participar do ato. Qua…
ResolverCom. Exam. (MPF)· MPF· 2022
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ResolverCebraspe· PC PB· 2022
A acareação como instrumento de provas
ResolverCebraspe· PC AL DELEGADO· 2022
É desnecessário sujeitar a vítima ao procedimento legal de reconhecimento de pessoa se ela for capaz de individualizar o agente.
Julgar o itemCebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021
Etelvina foi vítima do crime de roubo com emprego de arma de fogo, numa rua com pouca iluminação em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o assalto, ela saiu pela rua, gritando por socorro. Cerca…
ResolverFCC· DPE SC· 2021
A respeito de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e a utilização das novas ferramentas tecnológicas no Processo Penal,
ResolverCebraspe· PF· 2021
No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a pessoa que será reconhecida deverá, se possível, ser posicionada ao lado de outras pessoas com semelhanças físicas, sem número definido de indivíduos, para que, em s…
Julgar o itemIDECAN· PC CE· 2021
Carlos foi investigado pela prática de furto qualificado sendo, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público pelos mesmos fatos. Durante a investigação, foi realizado o reconhecimento de Carlos por meio de uma fot…
ResolverMPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019
Prescreve o Código de Processo Penal, quanto ao reconhecimento de pessoa, que não terá aplicação na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento a disposição de que se houver razão para recear que a pessoa ch…
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