Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- CF/88, art. 231×
- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
CESC UFRR· UFRR· 2023
( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. ( ) É o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta…
ResolverCOPESE UFPI· UFPI· 2023
A Lei nº 8.112/90 trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A respeito do que dispõe esta lei sobre o provimento de cargos públicos, pode-se afirm…
ResolverQuadrix· COFFITO· 2023
A posse em cargo ou em função pública é condicionada à comprovação do competente registro e regularidade profissional, mesmo quando não exigida para a realização do respectivo concurso público.
Julgar o itemCOMPEC UFAM· UFAM· 2023
Nos termos a Lei nº. 8.112/1990, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO o(a):
ResolverLegalle· Pref Itacurubi· 2023
Os cargos públicos NÃO serão providos por:
ResolverFundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023
Renato Gonçalves, com 21 anos, morador da cidade de Blumenau, acabou de concluir o curso técnico em Contabilidade e deseja prestar concurso público para uma autarquia federal. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que trat…
ResolverFundep· Pref Uberlândia· 2023
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 40/1992, assinale a alternativa que não configura um requisito básico para ingresso no serviço público municipal.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023
São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal: I. Ter idade mínima de 16 anos. II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais. III. Gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante e…
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023
Visando promover a equidade no contexto da Administração Pública, a Lei nº 8.112/90 reservou um determinado número de vagas para pessoas portadoras de deficiência. Assinale a alternativa que apresenta o percentual de va…
ResolverAvança SP· Pref Americana· 2023
A Lei n.º 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, neste sentido, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Água de Ivoti· 2023
Sebastião de Brito, brasileiro, morador da cidade de Ivoti há sete anos, deseja conquistar um cargo público. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti, uma das formas de provimento de cargo…
ResolverCebraspe· INPI· 2023
Ascenção e transferência são admitidas como formas de provimento para cargos públicos.
Julgar o itemAvança SP· Pref Itapecerica S· 2023
Leia atentamente os itens a seguir: I - é o retorno do servidor aposentado ao serviço público, por determinação da autoridade competente. II - é o reingresso do servidor estável no serviço Público Municipal em virtude d…
ResolverFundatec· IPASEM CB· 2023
O Estatuto dos Servidores do Município de Campo Bom, dentre outras providências, estabelece os requisitos legais necessários para provimento de cargo público. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta requisit…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2023
De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público a:
ResolverIGECS· Pref Barueri· 2023
Levando-se em consideração o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barueri, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS Concurso Público N°· 2023
Conforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, EXCETO:
ResolverUFAC· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação· 2023
A Lei 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Segundo expresso na Lei, a investidura no cargo público ocorrerá com a:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023
De acordo com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargo público, EXCETO:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023
Conforme a Lei Municipal nº 2.155/2010 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento de cargo público, analisar os itens abaixo: I. Enquadramento. II. Votação. III. Readaptação. I…
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