Questões de Direito Administrativo
Pregão
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Pregão
Quadrix· CREF 3· 2023
Os pedidos de esclarecimento referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro até quinze dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.
Julgar o itemFACET· Pref Curral de Cima· 2023
De acordo com a legislação brasileira, qual das seguintes alternativas representa uma modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá por meio de propos…
ResolverVunesp· TRF 3· 2023
Entre as modalidades de licitação, o Pregão
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023
O Ministério da Defesa optou por realizar um pregão para a contratação de serviços comuns, necessários para a manutenção do pleno funcionamento do órgão. Nesse procedimento, foi decidido designar um militar para a funçã…
ResolverQuadrix· CRQ 4 (SP)· 2023
O Decreto Federal n.o 10.024/2019 regulamenta o pregão na forma eletrônica no âmbito da União e dispõe que tal forma é de adoção obrigatória. Contudo, é admitida a utilização da forma presencial, mediante prévia justifi…
Julgar o itemVunesp· Pref Mirassol· 2023
Considere que a Administração irá contratar um serviço e pretende, para tanto, lançar uma licitação na modalidade pregão. Com base na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que
ResolverInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
Determinada empresa está participando de um pregão de um órgão público, cujo objeto é o fornecimento de materiais de expediente para uma secretaria do governo. A empresa deseja apresentar um recurso ao pregoeiro por dis…
ResolverFundatec· IFFAR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Concurso Público nº· 2023
Bittencourt (2020), segundo o Decreto nº 10.024/2019, define que a utilização do pregão eletrônico é obrigatória para os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional e os fundos especiais. Sen…
ResolverADM&TEC· CM Toritama· 2023
Analise as informações a seguir: I. Concernente à modalidade de licitação denominada pregão, são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pel…
ResolverInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· DATAPREV· 2023
A modalidade de licitação denominada pregão deve ser preferencialmente adotada pelas empresas públicas para a aquisição de bens e serviços comuns.
Julgar o itemCebraspe· MME· 2023
A modalidade de licitação denominada pregão será vedada a partir de 2024, devido à revogação da Lei n.º 10.520/2002 em 31 de dezembro de 2023.
Julgar o itemVunesp· UNICAMP· 2023
A modalidade de licitação denominada pregão admite como critérios de julgamento
ResolverQuadrix· CREFONO 2· 2023
No pregão é vedada a exigência de garantia de proposta.
Julgar o itemQuadrix· CAU GO· 2023
O pregão poderá ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos da regulamentação específica.
Julgar o itemIESES· Pref Gaspar· 2023
O visa aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório. Permite a ampliação da disputa licitatória com a participação de maior número de empresas de diversos estados, já que é dispensada a prese…
ResolverQuadrix· CREFONO 2· 2023
O prazo de validade das propostas apresentadas no pregão será de 180 dias, caso não haja outro fixado no edital.
Julgar o itemQuadrix· CAU GO· 2023
São considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Julgar o itemVunesp· Pref Sorocaba· 2023
A aquisição de medicamentos na esfera pública deve seguir a Lei no 14.331, de 01/04/2021. Para efeitos dessa lei, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamen…
ResolverInstituto Verbena· SEBRAE GO· 2023
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE – RLC, em seu capítulo III, define que o pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para aquisição de bens e serviços, qualquer que seja…
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