A Convenção no 169 sobre os Povos Indíg… (IADES 2022)

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisIADES 2022

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A Convenção no 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais é um tratado adotado em 1989 pela Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes gerais de respeito e reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e tribais. Em relação aos povos abrangidos, é correto afirmar que a Conversão no 169 se aplica

Aàs organizações não governamentais mantidas pelo poder público, ainda que o Estado não seja participante da OIT.Bapenas aos líderes de comunidades indígenas descendentes dos povos que habitavam o País na época da conquista ou da colonização.Caos pesquisadores e demais visitantes temporários residentes nas comunidades indígenas.Daos povos tribais definidos pela Organização das Nações Unidas.Eaos povos tribais em países independentes regidos, total ou parcialmente, pelos próprios costumes, por suas tradições ou por legislação especial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.