Question

No que diz respeito à Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) Caso os programas de formação profissional não atendam às necessidades especiais dos povos interessados, os governos deverão assegurar meios especiais de formação.

Answer

A) Deverão ser adotadas medidas para salvaguardar o direito dos povos interessados de utilizar terras às quais, tradicionalmente, tenham tido acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência, à exceção dos povos nômades e dos agricultores itinerantes.

Answer

B) Nos planos de desenvolvimento econômico global das regiões onde existam povos indígenas e tribais, a melhoria do nível de saúde e educação dessa população deverá ter prioridade sobre suas condições de vida e de trabalho.

Answer

C) Os tribunais solicitados para se pronunciarem sobre questões penais que envolvam esses povos deverão desconsiderar os métodos aos quais os povos interessados recorrem tradicionalmente para a repressão dos delitos cometidos por seus membros.

Answer

D) Os programas agrários nacionais deverão garantir aos povos interessados condições exclusivas para a concessão dos meios necessários para o cultivo das terras.

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