Questões de Direito Administrativo
Posse e exercício
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Questões de Posse e exercício
Fundatec· Pref Imbé· 2020
Com base nas disposições do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sobre a posse é correto afirmar que:
ResolverConsulplan· Pref Capanema (PR)· 2020
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capanema/PR (Título II do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição – Seção IV da Posse e do Exercício), assinale a afirmativa correta.
ResolverGUALIMP· Pref Areal· 2020
No Município de Areal – RJ, em que pese a posse dos servidores públicos, observado o disposto pelo Estatuto dos Servidores do Município, é INCORRETO afirmar que:
ResolverNC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020
Acerca do provimento de cargos públicos, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Ilhabela· 2020
De acordo com a Lei Complementar no 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção IV, Art. 11, a posse ocorrerá a partir da data da publicação do ato de provimento, no prazo improrrogável…
ResolverVunesp· VALIPREV· 2020
Assinale a alternativa que está em consonância com o contido na Lei Municipal no 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) no tocante ao exercício do cargo público.
ResolverInstituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020
Acerca das normas do regime estatutário dos servidores públicos de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverINAZ do Pará· Pref M Barata· 2019
Sobre a posse e exercício de cargo público no município de Magalhães Barata, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, é correto afirmar:
ResolverUFMT· Pref Rondonópolis· 2019
A Lei n.º 1.752/1990, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis/MT, estabelece os períodos que são computados como tempo de efetivo exercício do cargo, entre os quais NÃO…
ResolverFundatec· Pref Tapejara· 2019
O prazo para o servidor entrar em exercício é de cinco dias a contar da data da posse. Em qual das situações a seguir o exercício NÃO é interrompido?
ResolverInstituto Verbena· UFG· 2019
De acordo com a Lei n. 8112/1990, torna-se sem efeito o ato de provimento se a posse do aprovado não ocorrer no prazo previsto de até
ResolverCC IFSULDEMINAS· IFSULDEMINAS· 2019
José, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, foi nomeado, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul…
ResolverFundatec· Pref Ronda Alta· 2019
De acordo com o § 1º do Art. 14, a posse ocorrerá no prazo de dias contados da notificação pessoal, prorrogável por mais dias, a requerimento fundamentado do interessado. Assinale a alternativa que preenche, correta e r…
ResolverUFMT· Pref Rondonópolis· 2019
Em consonância com a Lei n.º 1.752/1990, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis-MT, assinale a assertiva correta acerca da posse.
ResolverFCC· SPPREV· 2019
Após ter sido nomeado para cargo efetivo regido pela Lei n 10.261, de 1968, André foi empossado e deveria entrar em exercício na data de 5 de agosto de 2019. André, no entanto, por questões pessoais, pretendia obter pro…
ResolverCebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019
Lucas e Pedro, servidores do estado do Pará, foram aprovados em concurso de outros órgãos do mesmo ente da Federação. Na data da publicação do ato de provimento, Lucas estava em gozo de férias em seu órgão de origem, e…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público n°· 2019
Posse, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem s…
ResolverUnifil· Pref Sengés· 2019
Conforme disposto na Lei nº 010/92 de 20/11/92 do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Posse e do Exercício, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Posse, formalizada somente com a assinatura…
ResolverFGV· Pref Angra· 2019
João, após o preenchimento de todos os requisitos legais, tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo de Angra dos Reis. Ato contínuo, foi lotado em uma unidade administrativa e iniciou o efe…
ResolverConsulplan· Pref Suzano· 2019
Considere que um servidor público efetivo do município de Suzano tenha sido aprovado e nomeado em um segundo cargo efetivo acumulável no mesmo município. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos municipais, consid…
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