Questões de Direito Administrativo
Posse e exercício
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Questões de Posse e exercício
Consulplan· IPASG· 2021
À luz do Estatuto dos Servidores Públicos de São Gonçalo (Lei nº 050/1991), analise as afirmativas a seguir. I. A posse, isto é, a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo públi…
ResolverFundatec· Pref B do Ribeiro· 2021
Um dos momentos que ocorrem após o resultado da aprovação em um concurso público é a Posse. Qual das alternativas abaixo explica corretamente o que é a Posse, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de…
ResolverPRORH UFTM· UFTM· 2021
Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F): I. De acordo com a Lei n. 8.112/90, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. II. É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos pr…
ResolverLegalle· Pref Mostardas· 2020
O nomeado que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência. Nesse sentido, a caução NÃO poderá ser feita por:
ResolverGUALIMP· Pref Areal· 2020
O Estatuto do Servidores do Município de Areal dispõe que a posse é o ato de aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público ocupado, os quais não poderão ser alterados unilate…
ResolverFundatec· Pref Alpestre· 2020
Na vigência do Regime Jurídico do Município de Alpestre, o servidor que sofrer promoção, readaptação e recondução não terá o exercício:
ResolverFADESP· UEPA· 2020
De acordo com a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, do Estado do Pará, são requisitos cumulativos para a posse em cargo público estadual, entre outros,
ResolverFundatec· Município de Ibarama/RS Concurso Público· 2020
Com base no Art. 17 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, não interrompem o exercício:
ResolverIDIB· AEDS· 2020
No dia 02 de janeiro de 2020, o Prefeito Municipal deu posse a 35 (trinta e cinco) agentes administrativos para serem lotados na Secretaria de Saúde. Todos os novos servidores públicos foram devidamente aprovados no con…
ResolverFundatec· CM Imbé· 2020
O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que a posse é o ato que investe o cidadão no cargo público, que deverá ocorrer no prazo de dias contados da publicação do ato de provimento, e que poderá ser…
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2020
Januário foi instado a realizar exames médicos para comprovar o seu estado de saúde com o objetivo de formalizar os atos finais inerentes a concurso público. Nos termos da Lei Complementar nº 3/2012 do município de Boa…
ResolverIBADE· Pref Linhares· 2020
Considerando os conceitos de nomeação, posse e exercício no cargo público, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que EXERCÍCIO é o:
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2020
Daniel B. foi aprovado em concurso público para cargo de provimento efetivo do município CF e não pode comparecer pessoalmente para tomar posse. Nos termos da Lei Complementar nº 003/2012 do município de Boa Vista, pode…
ResolverFundatec· Pref Imbé· 2020
Com base nas disposições do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sobre a posse é correto afirmar que:
ResolverConsulplan· Pref Capanema (PR)· 2020
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capanema/PR (Título II do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição – Seção IV da Posse e do Exercício), assinale a afirmativa correta.
ResolverGUALIMP· Pref Areal· 2020
No Município de Areal – RJ, em que pese a posse dos servidores públicos, observado o disposto pelo Estatuto dos Servidores do Município, é INCORRETO afirmar que:
ResolverNC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020
Acerca do provimento de cargos públicos, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Ilhabela· 2020
De acordo com a Lei Complementar no 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção IV, Art. 11, a posse ocorrerá a partir da data da publicação do ato de provimento, no prazo improrrogável…
ResolverVunesp· VALIPREV· 2020
Assinale a alternativa que está em consonância com o contido na Lei Municipal no 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) no tocante ao exercício do cargo público.
ResolverInstituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020
Acerca das normas do regime estatutário dos servidores públicos de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA.
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