Questões de Direito Administrativo
Posse e exercício
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Questões de Posse e exercício
FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023
Aurora foi aprovada em Concurso Público do Município de Belo Horizonte para provimento de cargo público efetivo, figurando dentro do limite das vagas previstas no edital que regulou o certame. Certo dia, ao consultar o…
ResolverFUNCERN· Pref Jd do Seridó· 2023
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, a posse realizar-se-á mediante assinatura de termo, pelo próprio servidor ou procurador, no prazo de
ResolverLegalle· Pref Caxias do Sul· 2023
Relativamente à posse e ao exercício, com base na Lei Complementar n.º 3.673, de 24 de junho de 1991, que estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxia…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Ibiraiaras/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos· 2023
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiraiaras, a posse é:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Roque Gonzales· 2023
Conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref RG da Serra· 2023
Em consonância com o artigo 15 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Grande da Serra e suas atualizações, a posse ocorrerá no prazo de dias contados da notificação pessoal do interessado, a qual será…
ResolverCebraspe· TC DF· 2023
Como regra, não pode haver posse de servidor público sem que ele apresente a declaração de imposto de renda transmitida à Receita Federal, a qual deve ser atualizada todos os anos.
Julgar o itemLegalle· Pref Nova Petrópolis· 2023
Qual o prazo ordinário para o servidor entrar em exercício contados da data da posse?
ResolverLegalle· Pref Caxias do Sul· 2023
Relativamente à posse e ao exercício, com base na Lei Complementar n.º 3.673, de 24 de junho de 1991, que estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxia…
ResolverFundatec· Pref Uruguaiana· 2023
Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo: I. Habilitar-se previamente em concurso público é requisito básico para investidura em cargo público municipal, incl…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023
Acerca da posse e do exercício de que trata o Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverNC-UFPR· IF PR· 2023
Sobre a posse e exercício em cargos públicos, é correto afirmar que:
ResolverUnifil· Pref Tamarana· 2023
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana, posse é a aceitação expressa das atribuições e responsabilidades do cargo, com o c…
ResolverFundatec· Pref Cordilheira A· 2023
De acordo com o Estatuto do Servidor de Cordilheira Alta, contados da publicação do ato de provimento, a posse ocorrerá no prazo de quantos dias?
ResolverLegalle· Pref Nova Petrópolis· 2023
A posse dar-se-á, a partir da data da publicação do ato de nomeação, em qual prazo máximo?
ResolverLJ Assessoria· Pref SA dos Lopes· 2023
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, o prazo para a posse é de:
ResolverSelecon· Pref CV· 2023
A Lei Municipal nº 152, de 19 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT, e dá outras providências, na Seção IV – Da Posse e do Exercício, Art. 15, d…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM Passo Fundo· 2023
Considerando-se a Lei Municipal nº 203/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar os itens abaixo: I. Posse é o ato pelo qual a pessoa é investida no cargo público. II. A posse deverá…
ResolverUFMT· Pref Rondonópolis· 2023
Tendo em vista o disposto na redação atualizada da Lei Municipal nº 1.752/1990, que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis/MT, acerca da posse e exercício do servidor, an…
ResolverInstituto Verbena· CONCURSO IF GOIANO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO· 2023
De acordo com a Lei nº 8.112/90, contados a partir da posse, o prazo para o servidor empossado entrar em exercício é de
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