Política Nacional do Idoso

FUNIVERSA· MPE GO· 2010

Segundo a Lei n.º 8.842/1994, todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ou de desrespeito ao idoso. Assim, cabe à justiça, como autoridade competente, de acordo com o qu…

Cebraspe· ABIN· 2010

Na implementação da PNI, compete aos órgãos e às entidades públicas desenvolver formas de cooperação, por meio de parcerias público-privadas, entre secretarias de saúde municipais e centros de referência em geriatria e…

Cebraspe· MPE RO· 2010

A respeito da Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.

Cebraspe· ABIN· 2010

Na implementação da PNI, compete a órgãos e entidades públicos prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante auxílio da rede privada de atendimento à saúde.

Cebraspe· MS· 2010

A Política Nacional do Idoso orienta o conjunto das políticas sociais dirigidas aos idosos e apresenta abordagem interdisciplinar, com uma visão gerontológica do processo do envelhecimento.

FGV· FIOCRUZ· 2010

A lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994 “que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências”, em seu capítulo IV, das Ações Governamentais, prevê, na implementação…

Cebraspe· ABIN· 2010

Os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer devem elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas competências, visando ao financiamento de programas nacionais c…

Copeve/UFAL· Pref Penedo· 2010

Dadas as proposições em relação aos direitos do idoso, I. Em 2003, foi instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. II. Em 1994…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

A Política Nacional do Idoso objetiva criar condições para promover a longevidade com qualidade de vida, colocando em prática ações voltadas, não apenas para os que estão velhos, mas também para aqueles que vão envelhec…

MS (SARMENTO)· SEPLAG CE· 2009

A Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e cria o Conselho Nacional do Idoso. Qual alternativa abaixo expressa o objetivo dessa Lei?

Cebraspe· TJ CE· 2008

Para a manutenção e prevenção da saúde do idoso, por intermédio do SUAS, deve-se efetivar o cadastramento nacional de toda pessoa com mais de 50 anos de idade, em articulação com o Sistema Nacional de Controle de Idosos.

Cebraspe· Min Esp· 2008

Os elementos de cidadania que integram a concepção clássica correspondem aos direitos civis, políticos e sociais. Os dois últimos estão associados às liberdades positivas, ou seja, exigem ações efetivas do Estado vincul…

FCC· DPE SP· 2007

O programa educacional direcionado à terceira idade, na Política Estadual do Idoso, tem como objetivo, entre outros,

CETRO· DPE BA· 2006

Compete ao Conselho Nacional do Idoso, nos termos do Decreto nº 4227, de 13 de maio de 2002: I. Elaborar proposições, objetivando aperfeiçoar a legislação pertinente à Política Nacional do Idoso. II. Propiciar assessora…

Cebraspe· IPAJM· 2006

Uma das diretrizes da Política Estadual do Idoso é priorizar o atendimento ao idoso por meio de instituições asilares de caráter social, as quais são a forma mais segura de se garantir o cuidado e a atenção ao idoso.

Cebraspe· MDS· 2006

A Política Nacional do Idoso define um conjunto de leis que tratam da violação dos direitos dos idosos, estabelecendo penas de detenção, reclusão e multa.

CETRO· DPE BA· 2006

Relativamente ao disposto na Lei 9013 de 25 de fevereiro de 2004, a qual dispõe sobre a Política Estadual do Idoso, tem-se que: I. O Conselho Estadual do Idoso e os Conselhos Municipais do Idoso serão órgãos permanentes…

Cebraspe· IPAJM· 2006

Compete à área de promoção e assistência social do governo estadual assessorar e supervisionar trabalhos na área do idoso desenvolvidos em todos os municípios do estado, com exceção daqueles sob a responsabilidade de en…

CETRO· DPE BA· 2006

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos: I. na área de promoção e assistência social: adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e simil…

Cebraspe· IPAJM· 2006

Em 1990, houve modificação na LOAS, que, obedecendo a um novo desenho institucional e de controle social, permitiu o comando único e centralizado do serviço de assistência social e a criação de planos, fundos e conselho…