Questões de Direito Administrativo
Política nacional de mobilidade urbana
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Política nacional de mobilidade urbana
Avança SP· Pref SL da Serra· 2023
De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012. Os serviços de transporte urbano são classificados em: I - Quanto ao objeto: a) De passageiros; b) De cargas; II- Quanto à característica do serviço: a) ind…
ResolverFAUEL· Pref Cambé· 2023
A partir de reclamações de munícipes, alguns vereadores resolveram contratar empresa privada para a realização de serviços de transporte urbano no Município de Cambé. O grupo de vereadores colheu assinaturas dos demais…
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes: 1. incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de en…
ResolverFEPESE· Pref B Camboriú· 2023
A Política Nacional de Mobilidade Urbana estabelece que ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios: 1. com mais de 50.000 habitantes. 2. integrantes de regiões metropolitanas, regiõe…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Itabuna· 2023
De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Município disciplinar a utilização dos logradouros públicos e, especialmente, o perímetro urbano: I. Fixando e sinalizando os limites das “zonas de si…
ResolverIBFC· CET Santos· 2023
Assinale a alternativa que apresenta o que é Política Nacional de Mobilidade Urbana.
ResolverAvança SP· Pref Araçariguama· 2023
De acordo com o Art. 4º da Lei de Mobilidade Urbana, o que é considerado transporte urbano?
ResolverIBFC· CET Santos· 2023
Existe uma legislação que visa proporcionar melhoria nas condições urbanas da população, no que se refere à acessibilidade e à mobilidade, bem como promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambie…
ResolverIBADE· Pref Costa Marques· 2022
A distância que o motorista deve manter entre o seu veículo e o que vai à frente, de forma que possa parar mesmo numa emergência, sem colidir com a traseira do outro, chama-se distância:
ResolverIDIB· CM J Guararapes· 2022
Acerca da Política Nacional de Mobilidade Urbana, analise as afirmativas a seguir: I. A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização da…
ResolverFundatec· EPTV· 2022
Com base na Lei nº 4.481/2016, assinale a alternativa correta.
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
De acordo com a Lei Complementar no 642, de 18 de setembro de 2018, do Município de Chapecó, qual o prazo de validade da prévia autorização para o exercício da atividade de Empresa Operadora de transporte motorizado ind…
ResolverIDECAN· AGRAER MS· 2022
A infraestrutura viária é a responsável por proporcionar uma melhor mobilidade urbana para os habitantes de uma cidade. É por meio dela que se planeja toda a construção de vias para um melhor deslocamento de pessoas e d…
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
O sistema viário urbano do município apresenta definições para o conjunto de vias que o integram. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2022
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal no 12.587/2012 e suas alterações, determina que municípios com até 250000 habitantes deverão aprovar seus Planos de Mobilidade Urbana até o prazo máx…
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana são consideradas infraestruturas de mobilidade urbana: 1. Vias e demais logradouros públicos, inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias. 2. Pontos para embarq…
ResolverFundatec· EPTV· 2022
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acerca da Lei nº 4.481/2016, que dispõe sobre o Sistema Público de Transporte e Circulação de Viamão, na qual se tem as seguintes diretrizes: (…
ResolverVunesp· Pref V Paulista· 2021
De acordo com a Lei Complementar n 167/06, no município de Várzea Paulista, a via de saída ou de penetração aos bairros, com dimensões do leito carroçável entre 8 m e 12 m, é classificada como via
ResolverIBFC· Pref SGDA (RN)· 2021
O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município. Sobre o…
ResolverIBFC· Pref SGDA (RN)· 2021
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, em seu Capítulo II, estabelece diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo. De acordo com estas diretrizes, e assinale a alternativa incorreta.
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