Poder disciplinar

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

A Administração Pública, através do poder disciplinar atribuído a ela, pune seus agentes pelo exercício de infrações de caráter funcional, com alcance para sanções

Quadrix· CRMV RN· 2019

O poder disciplinar alcança as pessoas que podem sofrer punições em razão de infrações relacionadas com atividades exercidas no âmbito da própria Administração Pública.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019

Com base em DI PIETRO, sobre o poder disciplinar, analisar a sentença abaixo: É o poder que cabe à Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à di…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Ted é submetido a sanções por ter violado deveres impostos ao servidor público. No âmbito do Direito Administrativo, essas sanções decorrem do denominado poder:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas, e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Os decretos de execução ou regulamentares costumam ser defin…

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

O poder que cabe à Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa; como no caso dos estudantes de uma escola pública é den…

Instituto Excelência· Pref Taubaté· 2019

João Pedro e Mariana estavam elaborando um resumo sobre os Poderes da Administração Pública. Durante a leitura de diversos livros dos melhores doutrinadores, João Pedro se deparou com o conceito do poder que cabe à Admi…

Quadrix· CRM AC· 2019

No exercício do poder disciplinar, o administrador possui certa margem na escolha da sanção disciplinar a ser aplicada ao agente público faltoso, juízo esse, via de regra, imune ao controle jurisdicional.

Vunesp· PM SP· 2018

Sobre os poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MP/PI· 2018

Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público ten…

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

Advertência verbal aplicada por diretor de escola estadual a aluno que não cumpriu seus deveres, cometendo falta dentro do estabelecimento de ensino, é expressão do poder

UERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018

Poder que consiste na possibilidade da Administração aplicar punições aos agentes públicos que cometam infrações funcionais:

IBADE· PM CE· 2018

Dentre os Poderes da Administração, destaca-se o Poder Hierárquico, poder de que dispõe a Administração para apurar infrações e aplicar penalidades funcionais a seus agentes e demais pessoas sujeitas à disciplina admini…

Cebraspe· PF· 2018

A demissão de servidor público configura sanção aplicada em decorrência do poder de polícia administrativa, uma vez que se caracteriza como atividade de controle repressiva e concreta com fundamento na supremacia do int…

Cebraspe· STJ· 2018

Em razão da discricionariedade do poder hierárquico, não são considerados abuso de poder eventuais excessos que o agente público, em exercício, sem dolo, venha a cometer.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Um servidor público comissionado, designado para prestar serviços junto à Secretaria de Governo de determinado Município e que exercia interinamente as funções de chefia de gabinete, editou ato aplicando penalidade a um…

IBADE· CM Vilhena· 2018

Suponha que o servidor público Tício tenha cometido uma falta funcional, sendo aberta sindicância para apurar a infração administrativa, sendo ele, ao final, condenado à pena de demissão. A possibilidade de condenação d…

Cebraspe· PF· 2018

a pena disciplinar máxima a que João estará sujeito é a suspensão por noventa dias.

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

O poder disciplinar

FCC· CL DF· 2018

Para o Direito Administrativo, poder disciplinar é aquele que