Questões de Direito Administrativo
Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
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Questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
Fundatec· Pref Vacaria· 2021
O Art. 18 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria estabelece que suspendem a contagem do tempo para fins de promoção, prorrogando por igual número de dias: I. As licenças e afastamentos sem direito à remuneração.…
ResolverCETAP· SEPLAD PA· 2021
Marque a única alternativa equivocada sobre as diretrizes previstas na Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações sobre promoção:
ResolverFundatec· Pref Ametista do Sul· 2021
Sobre o recrutamento, o treinamento e a promoção de servidores, conforme fixado no Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCETAP· JUCEPA· 2021
Em atenção ao servidor avaliado, apenas não lhe é assegurado:
ResolverOMNI· Pref St'a Livramento· 2021
A Lei nº 2.717, de 29 de outubro de 1990 de Sant`Ana do Livramento/RS, conceitua a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional, como:
ResolverFundatec· Pref Tuparendi· 2021
Conforme a Lei nº 2.801/2018, a promoção horizontal ocorre quando:
ResolverFundatec· Pref Vacaria· 2021
De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada categoria funcional terá classes, designadas . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Candelária/RS Concurso Público· 2021
Para que o ordenamento jurídico de um ente federativo (União, estados, municípios e DF) funcione de maneira coesa, é preciso que as leis locais tenham clareza sobre os termos que utilizam. Da mesma forma, os servidores…
ResolverFundatec· Pref B do Ribeiro· 2021
A Lei Municipal nº 1571/2002 dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Barra do Ribeiro/RS e estabelece o Plano de Carreira dos servidores. Dentre outros pontos, a lei descreve detalhes acerca d…
ResolverFundatec· CM Candelária· 2021
Define a Lei Municipal nº 410/2009 que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional. Considerando este tema na legislação supracitada, leia as alternativas abaixo e assinale a que trouxer uma afirmativa…
ResolverSelecon· CM Cuiabá· 2021
O princípio básico da administração pública implícito na Constituição Federal (1988) e previsto na Lei nº 14.133/2021 que, segundo Hely Lopes Meirelles (2020), envolve a proporcionalidade, proibindo excesso, e que “obje…
ResolverIBGP· Pref Dores do Indaiá· 2021
Os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas Administrativas, Operacional, Assistência Social e Cargo sem Comissão do Município de Dores do Indaiá/MG, em seu art. 7° estabelece que os níveis…
ResolverFundatec· Pref Tuparendi· 2021
Na Lei nº 2.801/2018, o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída de níveis e classes no caso dos cargos de provimento efetivo, refere-se à(ao):
ResolverFGV· TJ RO· 2021
Maria, servidora pública estadual de Rondônia, foi ocupante do cargo efetivo de professora estadual de janeiro de 2005 a janeiro de 2015, ocasião em que requereu sua exoneração para tomar posse em novo cargo efetivo, qu…
ResolverOMNI· Pref St'a Livramento· 2021
O artigo 16 da Lei nº 2.717, de 29 de outubro de 1990 de Sant`Ana do Livramento/RS, aponta que merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficient…
ResolverFundatec· Pref Vacaria· 2021
O Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria define que as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. Assinale a alternativa cujo tempo de exercício na classe imediatamen…
ResolverQuadrix· Pref Tijucas do Sul· 2021
Conforme a Lei n.o 293/2012, as avaliações serão realizadas de acordo com os critérios definidos no Regulamento de Promoções do Magistério Público Municipal, observando-se: a objetividade no estabelecimento dos requisit…
ResolverFundep· Pref Itapecerica· 2021
De acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº 43/2010, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Itapecerica – MG e dá outras providências”,…
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2021
A carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão associados a critérios de avaliação de desempenho e à participação em programas de desenvolvimento para a carreira, e classes, associadas a crit…
Julgar o itemFundatec· Pref Vacaria· 2021
O Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria define que as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. Sendo assim, o tempo de exercício na classe imediatamente anterior p…
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