Peculato

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Em relação ao delito de peculato, é correto afirmar que

Cebraspe· PF· 2021

Na hipótese de crime de peculato doloso, o ressarcimento do dano exclui a punibilidade.

Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

Em que consiste o peculato?

FGV· TCE AM· 2021

Desejando apropriar-se de dinheiro público, Caio, funcionário concursado da Prefeitura de Manaus, elabora o seguinte plano criminoso: (1) valendo-se de seu cargo e função na secretaria de fazenda daquele município, Caio…

Quadrix· CRBio· 2021

Quanto ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Cerro Branco· 2021

Nos termos do Codigo Penal, apropriar-se o funcionário publico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem movel, publico ou particular, de que tem a posse em razâo do cargo, ou desviá-lo, em proveito proprio ou alheio,eoc…

Cebraspe· PCAL· 2021

Para a consumação do crime de peculato-desvio, por ser crime formal, não se exige que o funcionário público ou o terceiro obtenha os recursos desviados, bastando que desvie o bem em proveito próprio ou alheio.

IDECAN· PC CE· 2021

O Ministério Público denunciou Joana, servidora ocupante de função de direção de determinada autarquia, por delito de peculato, mas com a incidência da causa de aumento de pena prevista no parágrafo segundo do art. 327…

Cebraspe· SEFAZ CE· 2021

Nova lei penal que equipare a pena do peculato culposo à do peculato mediante erro de outrem não retroagirá.

Vunesp· CM Pindorama· 2020

Considere a seguinte situação hipotética: o servidor municipal X tem sob sua responsabilidade R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais destinados ao abastecimento de cinco veículos oficiais do setor que coordena; entretanto…

RBO· CRO SP· 2020

É correto afirmar que o crime de peculato consiste em

IGECS· CM Jandira· 2020

Segundo o Código Penal, no peculato culposo, quando o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem, havendo a reparação do dano após o oferecimento da denúncia e antes da sentença irrecorrível:

IDIB· Pref Jaguaribe· 2020

Assinale a pena para o crime de peculato culposo, previsto no Código Penal como um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

IBADE· Pref Linhares· 2020

O funcionário público autorizado, que insere dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si, pratica crime contra o(a):

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Um funcionário público deixa a repartição pública em que trabalha ao fim do expediente e, por estar com pressa de ir para casa, esquece a porta aberta e as luzes acesas, deixando desprotegidos computadores e outros bens…

GUALIMP· Pref Areal· 2020

No que tange aos crimes praticados por funcionário público contra a administração geral, é CORRETO afirmar que:

IBADE· CM Ji-Paraná· 2020

O funcionário público X apropriou-se de certa quantia de dinheiro público de que tinha posse em razão do cargo que exerce no Poder Público Municipal. Desse modo, é correto afirmar que o funcionário X praticou crime cont…

Vunesp· Pref F Vasconcelos· 2020

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público, arromba a janela de uma repartição e subtrai uma impressora. Nos termos do Código Penal, e apenas com base nas informações do enunciado, é correto afirmar…

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

De acordo com a legislação penal, caracteriza-se como crime de peculato:

IBFC· TRE PA· 2020

Com relação ao crime de peculato, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) O Código Penal prevê hipótese de peculato culposo. ( ) No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à…