Organização político-administrativa do Estado

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

Conforme a Constituição Federal, quanto à organização políticoadministrativa: I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Território…

Vunesp· Pref SBC· 2018

A Constituição Federal, ao tratar da organização político- -administrativa da República Federativa do Brasil, estabelece que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão

FCC· CL DF· 2018

Sobre a distribuição de competências na Federação brasileira,

IMA· Prefeitura Municipal de Caxias· 2018

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

Cebraspe· IPHAN· 2018

Para que um estado seja incorporado a outro, é necessária consulta prévia à população dos dois estados, por meio de plebiscito.

COSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018

Desde a Constituição de 1891, quando passou a ser República, o Brasil tem adotado o regime da federação como forma de Estado. Hoje tal regime tem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 (art. 1º e 18). A carac…

Cebraspe· TCE MG· 2018

Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária. Nessa situação, ocorreu a modalidade de f…

EJUD PI· TJ PI· 2018

Sobre a Organização do Estado, marque a assertiva CORRETA, nos termos da Constituição Federal:

AMEOSC· Pref Descanso· 2018

O território brasileiro é composto por 26 Estados e um Distrito Federal. Os Estados constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do gov…

COSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018

De acordo com Constituição Federal de 1988, artigo 18, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A incorporação ou a fusã…

UERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018

Considerando a Organização político-administrativa do Estado, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Em relação à Bandeira Nacional, analise as seguintes assertivas sobre como ela pode ser apresentada, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particula…

IBADE· Pref João Pessoa· 2018

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, na forma da Constituição Federal vigente, far-se-ão por:

Cebraspe· TCM BA· 2018

Com relação à organização político-administrativa do Estado Federal, é correto afirmar que

Cebraspe· PC MA· 2018

Acerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens a seguir. I O desmembramento de um município será determinado por lei municipal, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dep…

FGV· CM Salvador· 2018

Um hotel em Salvador coloca em sua fachada as bandeiras nacional, do estado, do município e da própria rede hoteleira. A disposição dessas bandeiras obedece ao protocolo oficial. Portanto, alguém que esteja de frente pa…

Instituto Verbena· UFG· 2018

Observe a Figura 3. Ela mostra uma coluna metálica de 4 metros de altura com a extremidade inferior engastada e a extremidade superior livre. Nessa mesma figura é mostrada a seção transversal da coluna. Figura 3 – Colun…

FCC· TRF 5· 2017

A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017

Não é um símbolo da República Federativa do Brasil:

IBFC· EBSERH· 2017

Assinale a alternativa correta que indique todos os símbolos da República de acordo com as normas da Constituição Federal sobre os símbolos da República.