Questões de Direito Administrativo
Organização judiciária e regimentos internos de tribunais
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- CF/88, art. 1261×
- CF/88, art. 1001×
- CF/88, art. 371×
- CPP, art. 3521×
- CF/88, art. 921×
- CPM, art. 1871×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização judiciária e regimentos internos de tribunais
IESES· TJ RO· 2017
Assinale a alternativa correta:
ResolverFundatec· CRQ 5 (RS)· 2017
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria- Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, reconhecimento de firma é a declaração da autoria de assinatura em documentos, que pode ser por:
ResolverFCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017
De acordo com a Resolução n 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, no que concerne especificamente ao Comitê Gestor do Código de Conduta, cada Tribunal Regional Federal terá
ResolverSEAP· TJ MG· 2017
10 Sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, a Lei n° 12.153/2009 dispõe que
ResolverFAURGS· TJ RS· 2017
Considere as afirmações abaixo sobre o expediente forense, tendo em vista as disposições da Consolidação Normativa Judicial. I - O Juiz pode determinar a prorrogação do expediente de qualquer Cartório ou Ofício, quando…
ResolverPUC PR· TJ PR· 2017
Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná, responde pelo poder de polícia do Tribunal, como regra geral
ResolverIMA· Prefeitura de Penalva - MA· 2017
À luz do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, Lei Complementar n. 014, de 17 de dezembro de 1991, no que concerne a competência do Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:
ResolverConsulplan· TRF 2· 2017
“No Estado Beta da Federação foi editada lei que dispõe em seu Artigo 4º que 2% do valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos cartórios de notas serão destinados à Caixa de Assistência dos Advogados do Es…
ResolverIESES· TJ RO· 2017
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:
ResolverInstituto Verbena· TJ GO· 2017
Segundo a Resolução n. 174/2013, do CNJ, os Tribunais de Justiça deverão providenciar a capacitação de seus juízes leigos, no mínimo por
ResolverFAURGS· TJ RS· 2017
Tendo em vista as disposições da Lei Estadual nº 7.356/1980 – Código de Organização Judiciária, relativas ao Conselho da Magistratura, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFGV· TRT· 2017
A Resolução nº 230/2016 do CNJ orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Def…
ResolverCebraspe· TJ PR· 2017
A respeito da aferição da produtividade dos magistrados no primeiro grau, assinale a opção correta conforme o CNCGJ do TJ/PR – Foro Judicial.
ResolverIESES· TJ RO· 2017
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:
ResolverConsulplan· TRF 2· 2017
O Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal, bem como suas atualizações ou alterações, deverá ser aprovado pelo Plenário do Conselho da Justiça Federal que, subsidiado por pareceres das áreas de Controle Interno, de…
ResolverVunesp· TJ SP· 2017
As Normas da Corregedoria Geral de Justiça definem a correição ordinária como sendo a fiscalização
ResolverFCC· TST· 2017
A aprovação de Emenda Regimental é feita pelo
ResolverVunesp· TJ SP· 2017
Assinale a alternativa que corretamente aborda aspectos do sistema informatizado oficial previstos nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
ResolverVunesp· TJ SP· 2017
Na elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos de expediente institucionais padronizados, autorizados e aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça, podendo ser criados modelos de grupo ou usuário no ofício…
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017
Segundo a Resolução n 114 do CNJ e demais alterações, como diretrizes para novos projetos arquitetônicos das sedes do Poder Judiciário da União, ao se projetar o gabinete de um desembargador com planta retangular com 6…
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