Organização judiciária e regimentos internos de tribunais

IESES· TJ CE· 2018

Por força da Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014) ficam as serventias extrajudiciais do Estado do Ceará obrigadas a atender cada usuário no prazo máximo de:

Cebraspe· STJ· 2018

Os ministros que integram as comissões do STJ são designados pelo presidente do tribunal e seus nomes são submetidos à aprovação da Corte Especial.

Consulplan· TJ MG· 2018

A Lei Estadual Mineira nº 15.424/04 dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalizaçã…

FCC· TRT 2· 2018

De acordo com o disposto pela Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça,

FGV· TJ AL· 2018

De acordo com o Código de rganização udiciária do stado, compete ao Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas:

Consulplan· TJ MG· 2018

Assinale a alternativa correta de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.

Cebraspe· STM· 2018

Nos dias em que houver sessão no Superior Tribunal Militar, a Bandeira Nacional e o estandarte do tribunal terão, ambos, de ser hasteados às oito horas e arriados às dezoito horas.

FAUEL· Pref Paranavaí· 2018

Segundo a Lei nº 12.153 de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

A pena de perda da delegação imposta aos notários e registradores em processo administrativo disciplinar, em tramite perante a Corregedoria Permanente, no Estado de São Paulo, é aplicada

Cebraspe· STJ· 2018

Resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que somente os órgãos do Poder Judiciário que têm atribuição jurisdicional devem criar núcleos socioambientais visando implantar o Plano de Logística Sustentável elabo…

Cebraspe· STJ· 2018

Para ser diretor-geral da Secretaria do STJ o interessado deve ter formação superior, e sua nomeação terá de ser submetida à apreciação do Conselho de Administração do tribunal.

Cebraspe· TJ CE· 2018

De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigido

FCC· TRT· 2018

Considere a seguinte situação hipotética: Adônis é Desembargador do Trabalho e exerce o cargo de Corregedor Regional do a Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Compete a Adônis, dentre outras atribuições, a

Cebraspe· STM· 2018

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar exerce função judicante e relata processos a ele distribuídos.

IESES· TJ AM· 2018

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:

FGV· TJ AL· 2018

O digo de Organização udiciária do Estado de Alagoas estabelece que o órgão de apoio operacional, diretamente vinculado à presidência, que exerce a direção, a coordenação, a supervisão e a fiscalização dos serviços de a…

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

A Resolução n. 174/2013, do CNJ, dispõe que o juiz leigo fica subordinado às orientações e ao entendimento jurídico do

IESES· TJ RO· 2017

Assinale a alternativa correta:

Fundatec· CRQ 5 (RS)· 2017

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria- Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, reconhecimento de firma é a declaração da autoria de assinatura em documentos, que pode ser por:

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

De acordo com a Resolução n 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, no que concerne especificamente ao Comitê Gestor do Código de Conduta, cada Tribunal Regional Federal terá