Questões de Direito Constitucional

Objetivos fundamentais da República

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Questões de Objetivos fundamentais da República

  1. FGV· Concurso Público para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

    Melissa, discente do curso de Direito, interessada em aprofundar sua compreensão acerca das normas e princípios consagrados no texto constitucional, passou a examiná-los minuciosamente, deparando-se com o tema relativo…

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  2. FAFIPA· CRC PR· 2026

    De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

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  3. FAFIPA· Pref D do Norte· 2026

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define, em seu artigo 3º, os objetivos fundamentais da República, os quais orientam a atuação estatal e a formulação de políticas públicas em todo o território na…

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  4. CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

    (Peso 1) Considere que o Presidente da República instituiu o Programa “Brasil Inclusivo”, destinado à transferência de renda, capacitação profissional e concessão de incentivos fiscais para empresas que contratassem pes…

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  5. Instituto Ágata· CM S. Domingos Capim· 2026

    De acordo com a Lei Orgânica, o Município de São Domingos do Capim, pessoa jurídica de direito público interno, integra a República Federativa do Brasil. Nesse sentido, marque a única alternativa que representa objetivo…

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  6. MS Concursos· SESI RJ· 2026

    Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I- Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II- Garantir o desenvolvimento nacional. III- Erradicar a pobreza, a marginalização e r…

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  7. FCC· DPE MA· 2026

    Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU

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  8. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

    De acordo com a Constituição Federal, quanto aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, analisar os itens. I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental da República. II.…

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  9. Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

    Conforme a CF 1988, o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil é:

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  10. Quadrix· CRT SP· 2026

    Constitui objetivo fundamental da República erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

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  11. Selecon· Pref Sapezal· 2026

    Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão dispostos na Constituição. Entre eles está o de construir uma sociedade livre, justa e:

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  12. Selecon· EMGEPRON· 2026

    O artigo 3º da CRFB/88 elenca os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Trata-se de normas programáticas que estabelecem as metas a serem alcançadas a longo prazo pelo Estado brasileiro. Um desses obj…

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  13. COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

    A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, estabelece os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Segundo o Artigo 3º, constitui um objetivo fundamental do nosso país:

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  14. Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar, que no seu Art. 3º constitui um dos objetivos fundamentais:

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  15. FAFIPA· CRC PR· 2026

    A Constituição Federal estabelece, no art. 3º, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que orientam a atuação do Estado e a formulação de políticas públicas. Considerando o disposto nesse dispositiv…

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  16. Cebraspe· AGSUS RD· 2026

    A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a garantia de independência nacional são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil à luz da Constituição Federal de 1988.

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  17. INAZ do Pará· Pref Mazagão· 2026

    0 1 / Em atividade de capacitação de novos servidores, o2 0 instrutor apresentou quatro afirmações2 sobre os dispositivos inaugurais da Constituição5 Federal de 1988, destacando que algumas delas tratavam de elementos e…

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  18. FAFIPA· Pref D do Norte· 2026

    A Constituição Federal estabelece objetivos que orientam a atuação do Estado brasileiro. De acordo com o artigo 3º, é CORRETO afirmar que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

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  19. Cebraspe· PC DF· 2026

    Isenções e incentivos fiscais em caráter definitivo, isenções e descontos em tarifas, fretes e seguro, bem como linhas de crédito subsidiados são algumas das ações de desenvolvimento regional e atração de investimentos…

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  20. IBGP· TJ PR· 2025

    Os objetivos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da Constituição, incluem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigual…

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