Question

(Peso 1) Considere que o Presidente da República instituiu o Programa “Brasil Inclusivo”, destinado à transferência de renda, capacitação profissional e concessão de incentivos fiscais para empresas que contratassem pessoas em situação de vulnerabilidade social nas regiões mais pobres do país. Segundo o Governo Federal, a medida busca erradicar a pobreza e a marginalização, além de reduzir as desigualdades sociais e regionais. Diante do caso concreto e das disposições da Constituição Federal de 1988, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) a política descrita reflete um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Answer

B) a situação descrita reflete um dos princípios que deverá orientar o programa estatal brasileiro típico de economia liberal-social.

Answer

C) o caso concreto evidencia um dos fundamentos orientadores da atuação estatal brasileira em um modelo de economia liberal-social.

Answer

D) o caso concreto evidencia um dos fundamentos orientadores da atuação estatal brasileira em um modelo de economia liberal-social, bem como o princípio constitucional da cidadania.

Answer

E) a situação descrita revela diretriz compatível com o modelo constitucional brasileiro de economia liberalsocial, especialmente por concretizar o princípio constitucional da cidadania previsto na Constituição Federal.

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