A Lei Maria da Penha prevê que o agress… (Unifil 2026)

Direitos HumanosLei Maria da PenhaUnifil 2026

Pref Amélia

A Lei Maria da Penha prevê que o agressor pode ser afastado do lar quando

Averificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes.Bverificada a existência de risco iminente apenas.Co risco envolver exclusivamente a integridade patrimonial da mulher.Dverificada o risco exclusivamente físico à mulher, não se aplicando a situações de risco psicológico ou aos seus dependentes.Eo risco envolver exclusivamente os dependentes da mulher, não sendo aplicáveis nos casos de ameaça direta à integridade dela.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.