Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeInstituto AOCP 2024
TRF 2
Questão de Direitos Humanos
A elaboração do projeto e a instalação de sinalização tátil no piso, seja para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos, devem estar adequadas às condições de acessibilidade para usuários com deficiência visual ou surdocegueira. Conforme a NBR 16537 (2024), referente à sinalização tátil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A sinalização tátil direcional ou de alerta no piso deve ser detectável pelo contraste de luminância entre a sinalização tátil e a superfície do piso adjacente, na condição seca. A diferença do valor de luminância entre a sinalização tátil no piso e a superfície adjacente deve ser de no mínimo 40 pontos da escala relativa. ( ) A sinalização tátil de alerta deve medir entre 0,25 m e 0,60 m na base e no topo de rampas, com inclinação i maior ou igual a 5%. ( ) Deve haver sinalização tátil de alerta no entorno da projeção de elementos com altura livre entre 0,60 m e 2,10 m, distando 0,60 m do limite da projeção. ( ) Deve haver pelo menos 0,60 m de distância entre a sinalização tátil de direcionamento e as paredes, os pilares ou outros objetos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


